Sistema de IA
ARANDU
- Criado por
- TRE-APTribunal Regional Eleitoral do Amapá
- Órgãos que usam
- 1usado só pelo órgão de origem
- Situação
- Em desenvolvimento
- Foco
- Automação de fluxos processuais e apoio executivo
- Ano de início
- não informado
- Esfera de origem
- Justiça Eleitoral
Resumo
O objetivo do projeto é classificar a petição inicial de um processo a fim de identificar automaticamente uma possível inconsistência na definição de sua classe judicial em seu momento de abertura. O principal público-alvo é a Secretaria de Justiça (SEJUD) que realiza essa conferência manualmente. Espera-se inicialmente alcançar um modelo com acurácia superior a 80% para as 10 classes judiciais mais relevantes definidas com a equipe negocial. Para tanto, serão utilizados inicialmente modelos estado da arte disponibilizados no HuggingFace baseados na arquitetura transformers e pré-treinados com textos em português, como o Bertugues que emprega a arquitetura BERT. Porém, o projeto pode empregar outros modelos futuramente, baseados ou não em redes neurais.
Análise de Fábio Cabral
FORA DO ROL do art. 14, VI do PL 2338/2023
Leitura do autor: pela descrição declarada, este sistema ficaria fora do rol do art. 14, VI do PL 2338/2023.
A Classificação de Exposição Regulatória é leitura do autor, não é declaração do tribunal, e não afirma que o sistema é de alto risco.
O órgão que usa este sistema
Fontes deste registro
FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025)
Histórico de alterações 1 registro
Cada mudança deste registro, com o valor anterior, o novo e o motivo.
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ARANDU
Criação do registro em carga inicial, após conferência a integração de bases
Viu algo a corrigir neste registro? Escreva para contato@fabiocabral.pro.
Sobre os dados
Este mapa reúne, em um só lugar, os sistemas de inteligência artificial declarados por tribunais e conselhos brasileiros, além de um levantamento da FGV e outro do próprio autor.
As fontes sobre inteligência artificial no Judiciário são incompletas e divergem entre si. Cada tribunal informa de um jeito, em momentos diferentes, com detalhe diferente. O mapa mostra o que foi declarado, e cada ficha traz o histórico completo das alterações, com o motivo de cada uma.
O levantamento é assinado por Fábio Cabral, que responde pela informação aqui reunida. Tem como base o levantamento da FGV Justiça e os registros do Conselho Nacional de Justiça.
Achou um sistema que falta, um dado errado ou um nome fora de lugar, escreva para contato@fabiocabral.pro. Toda correção entra com data e motivo, e fica visível no histórico da ficha.
Fontes
- CNJ, plataforma Sinapses Cadastro de projetos de inteligência artificial do Poder Judiciário
- FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025) Inteligência artificial: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, 4. ed.
- Levantamento próprio, Fábio Cabral Atos, portais e notícias institucionais dos tribunais