Sistema de IA

Gabinete Inteligentes

Criado por
TJESTribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Órgãos que usam
1usado só pelo órgão de origem
Situação
Em produçãocomo a fonte declara, Em produção/uso regular
Foco
Atividades-meio e apoio administrativo
Ano de início
2025
Esfera de origem
Justiça Estadual

Resumo

Gems construídos a partir do Gemini institucional, numa estrutura de engenharia de contexto (agrupamento de promtps estruturados), para auxiliar no estudo de processos, gerar…

Análise de Fábio Cabral

FORA DO ROL do art. 14, VI do PL 2338/2023

Leitura do autor: pela descrição declarada, este sistema ficaria fora do rol do art. 14, VI do PL 2338/2023.

A Classificação de Exposição Regulatória é leitura do autor, não é declaração do tribunal, e não afirma que o sistema é de alto risco.

O órgão que usa este sistema

Fontes deste registro

CNJ, plataforma Sinapses (via BBSIA)

O que o tribunal declarou ao CNJ

Respostas do próprio órgão no questionário do Conselho Nacional de Justiça. O que não foi respondido não aparece.

O que o sistema faz

Problema que motivou

(Não informado na pesquisa — carga histórica)

Objetivos declarados
  • Melhorar qualidade das decisões
  • Aumentar celeridade processual
  • Reduzir congestionamento
Tarefas de IA
  • Geração de texto (minutas, despachos, sentenças, votos, ofícios, mandados etc.)
  • Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR)
  • Sumarização de textos/documentos
  • Jurimetria / análise de dados
Público-alvo
  • Servidores do tribunal
  • Magistrados

Tecnologia declarada

Linguagens de programação
  • Python
Frameworks e bibliotecas
  • Não sei informar
Usa data lake
Não

Como foi construído

Concepção
Equipe técnica interna
Forma de desenvolvimento
Desenvolvido internamente
Propriedade do código
Do próprio órgão
Participação de universidade
Não houve participação
Aderência à PDPJ
O tribunal desconhece os padrões

Dados, governança e controle

Risco Declarado
Baixo risco
Código auditável
Acessível apenas internamente
Relatórios de desempenho
Não há relatórios
Indicadores de acompanhamento
Não há indicadores
Capacitação das equipes
Sim, parcial ou inicial
Documentação existente
  • Em desenvolvimento

O registro na fonte

Início declarado
01/01/2025
Entrada em produção
01/01/2025
Usado por outros órgãos
O tribunal não soube informar
Sigla do órgão na fonte
TJES
Identificador no cadastro de origem
01KWD8Q93RBGF4B10P7PFCVZZP
Cadastrado na fonte em
30/06/2026
Atualizado na fonte em
30/06/2026
Lido por nós em
09/09/2026
Histórico de alterações 1 registro

Cada mudança deste registro, com o valor anterior, o novo e o motivo.

  1. 08/09/2026 Criação do registro Fábio Cabral

    Gabinete Inteligentes

    Criação do registro em carga inicial, após conferência a integração de bases

Viu algo a corrigir neste registro? Escreva para contato@fabiocabral.pro.

Sobre os dados

Este mapa reúne, em um só lugar, os sistemas de inteligência artificial declarados por tribunais e conselhos brasileiros, além de um levantamento da FGV e outro do próprio autor.

As fontes sobre inteligência artificial no Judiciário são incompletas e divergem entre si. Cada tribunal informa de um jeito, em momentos diferentes, com detalhe diferente. O mapa mostra o que foi declarado, e cada ficha traz o histórico completo das alterações, com o motivo de cada uma.

O levantamento é assinado por Fábio Cabral, que responde pela informação aqui reunida. Tem como base o levantamento da FGV Justiça e os registros do Conselho Nacional de Justiça.

Achou um sistema que falta, um dado errado ou um nome fora de lugar, escreva para contato@fabiocabral.pro. Toda correção entra com data e motivo, e fica visível no histórico da ficha.

Escrever para contato@fabiocabral.pro

Fontes

  • CNJ, plataforma Sinapses Cadastro de projetos de inteligência artificial do Poder Judiciário
  • FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025) Inteligência artificial: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, 4. ed.
  • Levantamento próprio, Fábio Cabral Atos, portais e notícias institucionais dos tribunais
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