Sistema de IA

PJE Bot

Criado por
TJCETribunal de Justiça do Estado do Ceará
Órgãos que usam
1usado só pelo órgão de origem
Situação
Em desenvolvimento
Foco
Atividades-meio e apoio administrativo
Ano de início
2024
Esfera de origem
Justiça Estadual

Resumo

Chatbot destinado ao esclarecimento de dúvidas dos usuários, com base em manuais e publicações oficiais do sistema.

Análise de Fábio Cabral

FORA DO ROL do art. 14, VI do PL 2338/2023

Leitura do autor: pela descrição declarada, este sistema ficaria fora do rol do art. 14, VI do PL 2338/2023.

A Classificação de Exposição Regulatória é leitura do autor, não é declaração do tribunal, e não afirma que o sistema é de alto risco.

O órgão que usa este sistema

Fontes deste registro

CNJ, plataforma Sinapses (via BBSIA)

O que o tribunal declarou ao CNJ

Respostas do próprio órgão no questionário do Conselho Nacional de Justiça. O que não foi respondido não aparece.

O que o sistema faz

Problema que motivou

(Não informado na pesquisa — carga histórica)

Objetivos declarados
  • Aumentar celeridade processual
  • Reduzir congestionamento
Tarefas de IA
  • Atendimento ao público (assistente/chatbot)
Público-alvo
  • Servidores do tribunal
  • Magistrados

Tecnologia declarada

Linguagens de programação
  • Outra
Frameworks e bibliotecas
  • Outro
Usa data lake
Não

Como foi construído

Concepção
Equipe técnica interna
Forma de desenvolvimento
Desenvolvido internamente
Propriedade do código
Do próprio órgão
Participação de universidade
Não houve participação
Aderência à PDPJ
Não se aplica

Dados, governança e controle

Risco Declarado
Baixo risco
Código auditável
Acessível apenas internamente
Relatórios de desempenho
Não há relatórios
Indicadores de acompanhamento
Não há indicadores
Capacitação das equipes
Não se aplica
Documentação existente
  • Em desenvolvimento

O registro na fonte

Início declarado
01/01/2024
Usado por outros órgãos
O tribunal não soube informar
Sigla do órgão na fonte
TJCE
Identificador no cadastro de origem
01KWD8QAN5CHRP5QWK2F5G1JVA
Cadastrado na fonte em
30/06/2026
Atualizado na fonte em
30/06/2026
Lido por nós em
09/09/2026
Histórico de alterações 1 registro

Cada mudança deste registro, com o valor anterior, o novo e o motivo.

  1. 08/09/2026 Criação do registro Fábio Cabral

    PJE Bot

    Criação do registro em carga inicial, após conferência a integração de bases

Viu algo a corrigir neste registro? Escreva para contato@fabiocabral.pro.

Sobre os dados

Este mapa reúne, em um só lugar, os sistemas de inteligência artificial declarados por tribunais e conselhos brasileiros, além de um levantamento da FGV e outro do próprio autor.

As fontes sobre inteligência artificial no Judiciário são incompletas e divergem entre si. Cada tribunal informa de um jeito, em momentos diferentes, com detalhe diferente. O mapa mostra o que foi declarado, e cada ficha traz o histórico completo das alterações, com o motivo de cada uma.

O levantamento é assinado por Fábio Cabral, que responde pela informação aqui reunida. Tem como base o levantamento da FGV Justiça e os registros do Conselho Nacional de Justiça.

Achou um sistema que falta, um dado errado ou um nome fora de lugar, escreva para contato@fabiocabral.pro. Toda correção entra com data e motivo, e fica visível no histórico da ficha.

Escrever para contato@fabiocabral.pro

Fontes

  • CNJ, plataforma Sinapses Cadastro de projetos de inteligência artificial do Poder Judiciário
  • FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025) Inteligência artificial: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, 4. ed.
  • Levantamento próprio, Fábio Cabral Atos, portais e notícias institucionais dos tribunais
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