Sistema de IA
SINARA
Precedentes: extrai de textos jurídicos o fundamento legal, dispositivos normativos e precedentes citados
- Criado por
- TRF3Tribunal Regional Federal da 3ª Região
- Órgãos que usam
- 1usado só pelo órgão de origem
- Situação
- Em produçãocomo a fonte declara, Finalizado e em produção
- Foco
- Apoio direto à atividade jurisdicional
- Ano de início
- 2022
- Esfera de origem
- Justiça Federal
Resumo
2) SINARA a) Objetivo: Criação de um modelo de inteligência artificial para extração do fundamento legal de textos jurídicos, notadamente os dispositivos normativos e precedentes. Muito se pode entender sobre um texto jurídico a partir de seu fundamento legal. A regra é que as partes, ao pedir ou argumentar algo, e o magistrado, ao decidir ou movimentar o processo, o façam com fundamento na lei e no entendimento dela, o qual, por vezes, ocorre através de precedentes. Processos que discutem os mesmos dispositivos normativos e precedentes normalmente possuem assuntos em comum. A SINARA já se encontra em produção extraindo informações para o ranqueamento realizado pelo SIGMA e, portanto, implantada em todos os gabinetes do TRF da 3ª Região. b) A SINARA cria uma alternativa para a indexação de dados não estruturados, viabilizando vários outros projetos, tais como o SIGMA e o projeto Triagem.
Nota do autor
Nome na ficha do CNJ veio com a descricao colada. Registrado na integra no historico da alteracao de nome.
Análise de Fábio Cabral
FORA DO ROL do art. 14, VI do PL 2338/2023
Leitura do autor: pela descrição declarada, este sistema ficaria fora do rol do art. 14, VI do PL 2338/2023.
A Classificação de Exposição Regulatória é leitura do autor, não é declaração do tribunal, e não afirma que o sistema é de alto risco.
O órgão que usa este sistema
Fontes deste registro
CNJ, Painel de Projetos de IA · FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025)
O que o tribunal declarou ao CNJ
Respostas do próprio órgão no questionário do Conselho Nacional de Justiça. O que não foi respondido não aparece.
Tecnologia declarada
- Tipo de modelo
- Não generativo, segundo fonte pública
Histórico de alterações 1 registro
Cada mudança deste registro, com o valor anterior, o novo e o motivo.
-
SINARA
Criação do registro em carga inicial, após conferência a integração de bases
Viu algo a corrigir neste registro? Escreva para contato@fabiocabral.pro.
Sobre os dados
Este mapa reúne, em um só lugar, os sistemas de inteligência artificial declarados por tribunais e conselhos brasileiros, além de um levantamento da FGV e outro do próprio autor.
As fontes sobre inteligência artificial no Judiciário são incompletas e divergem entre si. Cada tribunal informa de um jeito, em momentos diferentes, com detalhe diferente. O mapa mostra o que foi declarado, e cada ficha traz o histórico completo das alterações, com o motivo de cada uma.
O levantamento é assinado por Fábio Cabral, que responde pela informação aqui reunida. Tem como base o levantamento da FGV Justiça e os registros do Conselho Nacional de Justiça.
Achou um sistema que falta, um dado errado ou um nome fora de lugar, escreva para contato@fabiocabral.pro. Toda correção entra com data e motivo, e fica visível no histórico da ficha.
Fontes
- CNJ, plataforma Sinapses Cadastro de projetos de inteligência artificial do Poder Judiciário
- FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025) Inteligência artificial: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, 4. ed.
- Levantamento próprio, Fábio Cabral Atos, portais e notícias institucionais dos tribunais