Sistema de IA

SOFIA

Criado por
TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Órgãos que usam
1usado só pelo órgão de origem
Situação
Em produçãocomo a fonte declara, em uso (levantamento do autor)
Foco
Atividades-meio e apoio administrativo
Ano de início
2023
Esfera de origem
Justiça Estadual

Resumo

SOFIA é um sistema desenvolvido para proporcionar orientação e facilitar o acesso às informações contidas em documentos judiciais, tais como decisões, despachos e sentenças. O QR Code presente nos documentos permite que as partes envolvidas no processo judicial possam escanear o código utilizando um aplicativo responsivo em seus smartphones. A ideia é que a parte, quando tiver acesso ao documento, por exemplo quando é intimada por um oficial de justiça, possam receber, diretamente em seus dispositivos móveis, informações e explicações sobre o conteúdo do documento de forma clara e em linguagem simples. Assim que o QR Code é acionado, o sistema automaticamente inicia a explicação do conteúdo do documento de forma simplificada para a parte. Além disso, o sistema disponibiliza sugestões de perguntas complementares com base no contexto da interação, permitindo que a parte possa aprofundar seu entendimento sobre o assunto. Uma característica importante é que ele oferece um campo de texto livre para que as partes possam fazer qualquer pergunta adicional ou esclarecer suas dúvidas específicas. O sistema responde a essas perguntas e fornece as informações necessárias para esclarecer qualquer outro ponto que possa surgir.

Análise de Fábio Cabral

FORA DO ROL do art. 14, VI do PL 2338/2023

Leitura do autor: pela descrição declarada, este sistema ficaria fora do rol do art. 14, VI do PL 2338/2023.

A Classificação de Exposição Regulatória é leitura do autor, não é declaração do tribunal, e não afirma que o sistema é de alto risco.

O órgão que usa este sistema

Fontes deste registro

CNJ, Painel de Projetos de IA · FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025) · Levantamento do autor (corte 18/06/2026)

O que o tribunal declarou ao CNJ

Respostas do próprio órgão no questionário do Conselho Nacional de Justiça. O que não foi respondido não aparece.

Tecnologia declarada

Tipo de modelo
Modelo de linguagem
Histórico de alterações 1 registro

Cada mudança deste registro, com o valor anterior, o novo e o motivo.

  1. 08/09/2026 Criação do registro Fábio Cabral

    SOFIA

    Criação do registro em carga inicial, após conferência a integração de bases

Viu algo a corrigir neste registro? Escreva para contato@fabiocabral.pro.

Sobre os dados

Este mapa reúne, em um só lugar, os sistemas de inteligência artificial declarados por tribunais e conselhos brasileiros, além de um levantamento da FGV e outro do próprio autor.

As fontes sobre inteligência artificial no Judiciário são incompletas e divergem entre si. Cada tribunal informa de um jeito, em momentos diferentes, com detalhe diferente. O mapa mostra o que foi declarado, e cada ficha traz o histórico completo das alterações, com o motivo de cada uma.

O levantamento é assinado por Fábio Cabral, que responde pela informação aqui reunida. Tem como base o levantamento da FGV Justiça e os registros do Conselho Nacional de Justiça.

Achou um sistema que falta, um dado errado ou um nome fora de lugar, escreva para contato@fabiocabral.pro. Toda correção entra com data e motivo, e fica visível no histórico da ficha.

Escrever para contato@fabiocabral.pro

Fontes

  • CNJ, plataforma Sinapses Cadastro de projetos de inteligência artificial do Poder Judiciário
  • FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025) Inteligência artificial: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, 4. ed.
  • Levantamento próprio, Fábio Cabral Atos, portais e notícias institucionais dos tribunais
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