Sistema de IA
TJSPCalc
- Criado por
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Órgãos que usam
- 1usado só pelo órgão de origem
- Situação
- Em produçãocomo a fonte declara, Em produção/uso regular
- Foco
- Automação de fluxos processuais e apoio executivo
- Ano de início
- 2024
- Esfera de origem
- Justiça Estadual
Resumo
Solução que tem por objetivo a identificação e análise do recolhimento de custas de preparo recursal no 1º Grau, com verificação da correção ou não dos valores recolhidos. Visa…
Análise de Fábio Cabral
FORA DO ROL do art. 14, VI do PL 2338/2023
Leitura do autor: pela descrição declarada, este sistema ficaria fora do rol do art. 14, VI do PL 2338/2023.
A Classificação de Exposição Regulatória é leitura do autor, não é declaração do tribunal, e não afirma que o sistema é de alto risco.
O órgão que usa este sistema
Fontes deste registro
CNJ, plataforma Sinapses (via BBSIA)
O que o tribunal declarou ao CNJ
Respostas do próprio órgão no questionário do Conselho Nacional de Justiça. O que não foi respondido não aparece.
O que o sistema faz
- Problema que motivou
-
(Não informado na pesquisa — carga histórica)
- Objetivos declarados
- Tarefas de IA
- Público-alvo
Tecnologia declarada
- Linguagens de programação
- Frameworks e bibliotecas
- Usa data lake
- Não
Como foi construído
- Concepção
- Equipe interna com parceiro
- Forma de desenvolvimento
- Parceria com universidade
- Propriedade do código
- Do próprio órgão
- Participação de universidade
- Desenvolveu o protótipo
- Aderência à PDPJ
- Não se aplica
Dados, governança e controle
- Risco Declarado
- Baixo risco
- Código auditável
- Acessível apenas internamente
- Relatórios de desempenho
- Sim, de uso interno
- Indicadores de acompanhamento
- Sim, sem periodicidade definida
- Capacitação das equipes
- Sim, capacitação completa
- Documentação existente
O registro na fonte
- Início declarado
- 01/01/2024
- Entrada em produção
- 01/01/2024
- Usado por outros órgãos
- O tribunal não soube informar
- Sigla do órgão na fonte
- TJESP
- Identificador no cadastro de origem
- 01KWD8QBS0KDVJE390ZB2GVYNR
- Cadastrado na fonte em
- 30/06/2026
- Atualizado na fonte em
- 30/06/2026
- Lido por nós em
- 09/09/2026
Histórico de alterações 1 registro
Cada mudança deste registro, com o valor anterior, o novo e o motivo.
-
TJSPCalc
Criação do registro em carga inicial, após conferência a integração de bases
Viu algo a corrigir neste registro? Escreva para contato@fabiocabral.pro.
Sobre os dados
Este mapa reúne, em um só lugar, os sistemas de inteligência artificial declarados por tribunais e conselhos brasileiros, além de um levantamento da FGV e outro do próprio autor.
As fontes sobre inteligência artificial no Judiciário são incompletas e divergem entre si. Cada tribunal informa de um jeito, em momentos diferentes, com detalhe diferente. O mapa mostra o que foi declarado, e cada ficha traz o histórico completo das alterações, com o motivo de cada uma.
O levantamento é assinado por Fábio Cabral, que responde pela informação aqui reunida. Tem como base o levantamento da FGV Justiça e os registros do Conselho Nacional de Justiça.
Achou um sistema que falta, um dado errado ou um nome fora de lugar, escreva para contato@fabiocabral.pro. Toda correção entra com data e motivo, e fica visível no histórico da ficha.
Fontes
- CNJ, plataforma Sinapses Cadastro de projetos de inteligência artificial do Poder Judiciário
- FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025) Inteligência artificial: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, 4. ed.
- Levantamento próprio, Fábio Cabral Atos, portais e notícias institucionais dos tribunais