Sistema de IA

Transcrição TJRO

Criado por
TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Órgãos que usam
1usado só pelo órgão de origem
Situação
Em produçãocomo a fonte declara, Em produção/uso regular
Foco
Automação de fluxos processuais e apoio executivo
Ano de início
2024
Esfera de origem
Justiça Estadual

Resumo

O Sistema de Transcrição é uma ferramenta de apoio que utiliza inteligência artificial para otimizar o trabalho no Poder Judiciário de Rondônia. Suas funcionalidades centrais são:…

Análise de Fábio Cabral

FORA DO ROL do art. 14, VI do PL 2338/2023

Leitura do autor: pela descrição declarada, este sistema ficaria fora do rol do art. 14, VI do PL 2338/2023.

A Classificação de Exposição Regulatória é leitura do autor, não é declaração do tribunal, e não afirma que o sistema é de alto risco.

O órgão que usa este sistema

Fontes deste registro

CNJ, plataforma Sinapses (via BBSIA)

O que o tribunal declarou ao CNJ

Respostas do próprio órgão no questionário do Conselho Nacional de Justiça. O que não foi respondido não aparece.

O que o sistema faz

Problema que motivou

Ferramenta institucional pra transcrever reuniões e vídeos internos

Objetivos declarados
  • Automatizar tarefas repetitivas
  • Otimizar gestão de recursos
Tarefas de IA
  • Geração de texto (minutas, despachos, sentenças, votos, ofícios, mandados etc.)
  • Transcrição de áudio (degravação)
  • Automação de atividades-meio/administrativas
Público-alvo
  • Uso interno exclusivo (gestão)
  • Servidores do tribunal
  • Magistrados

Tecnologia declarada

Tipo de modelo
Áudio e voz
Modelo usado
Azure Speech Services
Usa mais de um modelo de linguagem
Não se aplica
Linguagens de programação
  • JavaScript/TypeScript
  • Python
Frameworks e bibliotecas
  • Outro
Usa data lake
Não

Como foi construído

Concepção
Equipe técnica interna
Forma de desenvolvimento
Desenvolvido internamente
Propriedade do código
Do próprio órgão
Participação de universidade
Não houve participação
Aderência à PDPJ
Parcialmente aderente

Dados, governança e controle

Risco Declarado
Baixo risco
Código auditável
Acessível apenas internamente
Relatórios de desempenho
Em desenvolvimento
Indicadores de acompanhamento
Em desenvolvimento
Capacitação das equipes
Sim, capacitação completa
Documentação existente
  • Em desenvolvimento

O registro na fonte

Início declarado
06/07/2024
Entrada em produção
04/02/2025
Usado por outros órgãos
Não
Sigla do órgão na fonte
TJER
Identificador no cadastro de origem
01KWD8QAVCJEGJ8RGC24ZJKT0G
Cadastrado na fonte em
30/06/2026
Atualizado na fonte em
08/07/2026
Lido por nós em
09/09/2026
Histórico de alterações 1 registro

Cada mudança deste registro, com o valor anterior, o novo e o motivo.

  1. 08/09/2026 Criação do registro Fábio Cabral

    Transcrição TJRO

    Criação do registro em carga inicial, após conferência a integração de bases

Viu algo a corrigir neste registro? Escreva para contato@fabiocabral.pro.

Sobre os dados

Este mapa reúne, em um só lugar, os sistemas de inteligência artificial declarados por tribunais e conselhos brasileiros, além de um levantamento da FGV e outro do próprio autor.

As fontes sobre inteligência artificial no Judiciário são incompletas e divergem entre si. Cada tribunal informa de um jeito, em momentos diferentes, com detalhe diferente. O mapa mostra o que foi declarado, e cada ficha traz o histórico completo das alterações, com o motivo de cada uma.

O levantamento é assinado por Fábio Cabral, que responde pela informação aqui reunida. Tem como base o levantamento da FGV Justiça e os registros do Conselho Nacional de Justiça.

Achou um sistema que falta, um dado errado ou um nome fora de lugar, escreva para contato@fabiocabral.pro. Toda correção entra com data e motivo, e fica visível no histórico da ficha.

Escrever para contato@fabiocabral.pro

Fontes

  • CNJ, plataforma Sinapses Cadastro de projetos de inteligência artificial do Poder Judiciário
  • FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025) Inteligência artificial: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, 4. ed.
  • Levantamento próprio, Fábio Cabral Atos, portais e notícias institucionais dos tribunais
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