Sistema de IA

Ameli

Criado por
TRE-BATribunal Regional Eleitoral da Bahia
Órgãos que usam
1usado só pelo órgão de origem
Situação
Em produçãocomo a fonte declara, Em produção/uso regular
Foco
Outros
Ano de início
2025
Esfera de origem
Justiça Eleitoral

Resumo

AMELI (Assistente de Memória Eleitoral Inteligente) é uma solução baseada em Inteligência Artificial Generativa desenvolvida para ampliar o acesso da população às informações…

Análise de Fábio Cabral

FORA DO ROL do art. 14, VI do PL 2338/2023

Leitura do autor: pela descrição declarada, este sistema ficaria fora do rol do art. 14, VI do PL 2338/2023.

A Classificação de Exposição Regulatória é leitura do autor, não é declaração do tribunal, e não afirma que o sistema é de alto risco.

O órgão que usa este sistema

Fontes deste registro

CNJ, plataforma Sinapses (via BBSIA)

O que o tribunal declarou ao CNJ

Respostas do próprio órgão no questionário do Conselho Nacional de Justiça. O que não foi respondido não aparece.

O que o sistema faz

Problema que motivou

QUAL PROBLEMA PRECISAVA SER RESOLVIDO?

Embora os resultados eleitorais sejam públicos, o acesso qualificado a essas informações ainda apresenta barreiras significativas para grande parte da população. Nos canais oficiais, a obtenção dos dados normalmente exige a navegação por diversos formulários, filtros e etapas até que o usuário consiga localizar exatamente o que procura. Já no portal de dados abertos, apesar da riqueza das informações disponíveis, o acesso prático depende de conhecimentos técnicos para manipulação de arquivos CSV, planilhas, ferramentas de análise de dados ou até linguagens de programação.

Na prática, isso significa que a informação pública existe, mas nem sempre está acessível de forma simples ao cidadão. Essa dificuldade gera desestímulo à consulta autônoma e acaba transferindo para unidades do Tribunal a tarefa de intermediar o acesso à informação. No período pós-eleitoral, por exemplo, a Seção de Biblioteca, Memória e Informação (SEBLIM), unidade do TRE-BA volt

Objetivos declarados
  • Facilitar acesso à justiça
  • Melhorar atendimento ao cidadão
Tarefas de IA
  • Busca semântica
  • Análise exploratória de dados
  • Atendimento ao público (assistente/chatbot)
Público-alvo
  • Servidores do tribunal
  • Advogados
  • Jurisdicionados/cidadãos
  • Magistrados

Tecnologia declarada

Tipo de modelo
Modelo de linguagem
Usa RAG, busca em base própria
Sim
Usa mais de um modelo de linguagem
Não
Linguagens de programação
  • Python
  • JavaScript/TypeScript
Frameworks e bibliotecas
  • Outro
Usa data lake
Sim

Como foi construído

Concepção
Equipe interna com parceiro
Forma de desenvolvimento
Desenvolvido internamente
Propriedade do código
Do próprio órgão
Participação de universidade
Não houve participação
Aderência à PDPJ
O tribunal desconhece os padrões

Dados, governança e controle

Risco Declarado
Baixo risco
RIPD
Não
Código auditável
Acessível apenas internamente
Relatórios de desempenho
Não há relatórios
Indicadores de acompanhamento
Em desenvolvimento
Capacitação das equipes
Ainda não, em desenvolvimento
Documentação existente
  • Em desenvolvimento
  • Politica guia uso IA

O registro na fonte

Início declarado
01/10/2025
Entrada em produção
16/03/2026
Usado por outros órgãos
Não
Sigla do órgão na fonte
TREB
Identificador no cadastro de origem
01M1HKG5D1TH94BSEEAQHW1VFN
Cadastrado na fonte em
02/09/2026
Atualizado na fonte em
02/09/2026
Lido por nós em
09/09/2026
Histórico de alterações 1 registro

Cada mudança deste registro, com o valor anterior, o novo e o motivo.

  1. 08/09/2026 Criação do registro Fábio Cabral

    Ameli

    Criação do registro em carga inicial, após conferência a integração de bases

Viu algo a corrigir neste registro? Escreva para contato@fabiocabral.pro.

Sobre os dados

Este mapa reúne, em um só lugar, os sistemas de inteligência artificial declarados por tribunais e conselhos brasileiros, além de um levantamento da FGV e outro do próprio autor.

As fontes sobre inteligência artificial no Judiciário são incompletas e divergem entre si. Cada tribunal informa de um jeito, em momentos diferentes, com detalhe diferente. O mapa mostra o que foi declarado, e cada ficha traz o histórico completo das alterações, com o motivo de cada uma.

O levantamento é assinado por Fábio Cabral, que responde pela informação aqui reunida. Tem como base o levantamento da FGV Justiça e os registros do Conselho Nacional de Justiça.

Achou um sistema que falta, um dado errado ou um nome fora de lugar, escreva para contato@fabiocabral.pro. Toda correção entra com data e motivo, e fica visível no histórico da ficha.

Escrever para contato@fabiocabral.pro

Fontes

  • CNJ, plataforma Sinapses Cadastro de projetos de inteligência artificial do Poder Judiciário
  • FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025) Inteligência artificial: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, 4. ed.
  • Levantamento próprio, Fábio Cabral Atos, portais e notícias institucionais dos tribunais
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