Sistema de IA
BASTIÃO
- Criado por
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Órgãos que usam
- 1usado só pelo órgão de origem
- Situação
- Em produçãocomo a fonte declara, Finalizado e em produção
- Foco
- Automação de fluxos processuais e apoio executivo
- Ano de início
- 2023
- Esfera de origem
- Justiça Estadual
Resumo
O Bastião é um sistema de inteligência artificial (IA) projetado para combater demandas predatórias e repetitivas no judiciário. O projeto incorpora técnicas avançadas de aprendizado de máquina, como árvore de decisão e regressão logística, em sua estrutura de inteligência artificial. Seu propósito principal é analisar uma vasta gama de informações, que incluem dados estruturados, como CPF, nome e classe processual, bem como dados estatísticos consolidados derivados da extração de informações do PJe. O objetivo é detectar padrões e tendências que possam indicar ações jurídicas predatórias ou repetitivas, dessa forma melhorando a eficiência e a rapidez dos processos jurídicos. Além da sua capacidade analítica, o Bastião incorpora uma rede social interna, facilitando a interação e colaboração entre magistrados, servidores judiciais e parceiros como o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Este ambiente colaborativo permite o compartilhamento eficiente de insights e estratégias para o manejo de casos. O sistema também dispõe de um painel de gestão abrangente que oferece uma visão holística e em tempo real das atividades judiciais, apoiando decisões informadas e rápidas.
Nota do autor
Também registrado como BASTIAO | BASTIÃO | Bastiao.
Análise de Fábio Cabral
FORA DO ROL do art. 14, VI do PL 2338/2023
Leitura do autor: pela descrição declarada, este sistema ficaria fora do rol do art. 14, VI do PL 2338/2023.
A Classificação de Exposição Regulatória é leitura do autor, não é declaração do tribunal, e não afirma que o sistema é de alto risco.
O órgão que usa este sistema
Fontes deste registro
CNJ, Painel de Projetos de IA · FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025) · Levantamento do autor (corte 18/06/2026)
O que o tribunal declarou ao CNJ
Respostas do próprio órgão no questionário do Conselho Nacional de Justiça. O que não foi respondido não aparece.
Tecnologia declarada
- Tipo de modelo
- Não generativo, declarado pelo tribunal
Histórico de alterações 1 registro
Cada mudança deste registro, com o valor anterior, o novo e o motivo.
-
BASTIÃO
Criação do registro em carga inicial, após conferência a integração de bases
Viu algo a corrigir neste registro? Escreva para contato@fabiocabral.pro.
Sobre os dados
Este mapa reúne, em um só lugar, os sistemas de inteligência artificial declarados por tribunais e conselhos brasileiros, além de um levantamento da FGV e outro do próprio autor.
As fontes sobre inteligência artificial no Judiciário são incompletas e divergem entre si. Cada tribunal informa de um jeito, em momentos diferentes, com detalhe diferente. O mapa mostra o que foi declarado, e cada ficha traz o histórico completo das alterações, com o motivo de cada uma.
O levantamento é assinado por Fábio Cabral, que responde pela informação aqui reunida. Tem como base o levantamento da FGV Justiça e os registros do Conselho Nacional de Justiça.
Achou um sistema que falta, um dado errado ou um nome fora de lugar, escreva para contato@fabiocabral.pro. Toda correção entra com data e motivo, e fica visível no histórico da ficha.
Fontes
- CNJ, plataforma Sinapses Cadastro de projetos de inteligência artificial do Poder Judiciário
- FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025) Inteligência artificial: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, 4. ed.
- Levantamento próprio, Fábio Cabral Atos, portais e notícias institucionais dos tribunais