Sistema de IA

ELIS

Triagem: execuções fiscais

Criado por
TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Órgãos que usam
1usado só pelo órgão de origem
Situação
Em produçãocomo a fonte declara, em uso (levantamento do autor)
Foco
Automação de fluxos processuais e apoio executivo
Ano de início
2018
Esfera de origem
Justiça Estadual

Resumo

Consiste em um projeto de automação das atividades identificadas como gargalos nas ações de Execução Fiscal que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TJPE. A Inteligência Artificial é utilizada na triagem inicial dos processos, analisando e classificando-os quanto aos seguintes aspectos: inconsistências existentes entre os dados dos documentos contidos na petição inicial, na CDA (Certidão de Dívida Ativa) e no sistema PJe; competência diversa e prescrição.

Nota do autor

Também registrado como ELIS | Elis.

Análise de Fábio Cabral

FORA DO ROL do art. 14, VI do PL 2338/2023

Leitura do autor: pela descrição declarada, este sistema ficaria fora do rol do art. 14, VI do PL 2338/2023.

A Classificação de Exposição Regulatória é leitura do autor, não é declaração do tribunal, e não afirma que o sistema é de alto risco.

O órgão que usa este sistema

Fontes deste registro

CNJ, Painel de Projetos de IA · FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025) · Levantamento do autor (corte 18/06/2026)

O que o tribunal declarou ao CNJ

Respostas do próprio órgão no questionário do Conselho Nacional de Justiça. O que não foi respondido não aparece.

Tecnologia declarada

Tipo de modelo
Não generativo, declarado pelo tribunal
Histórico de alterações 1 registro

Cada mudança deste registro, com o valor anterior, o novo e o motivo.

  1. 08/09/2026 Criação do registro Fábio Cabral

    ELIS

    Criação do registro em carga inicial, após conferência a integração de bases

Viu algo a corrigir neste registro? Escreva para contato@fabiocabral.pro.

Sobre os dados

Este mapa reúne, em um só lugar, os sistemas de inteligência artificial declarados por tribunais e conselhos brasileiros, além de um levantamento da FGV e outro do próprio autor.

As fontes sobre inteligência artificial no Judiciário são incompletas e divergem entre si. Cada tribunal informa de um jeito, em momentos diferentes, com detalhe diferente. O mapa mostra o que foi declarado, e cada ficha traz o histórico completo das alterações, com o motivo de cada uma.

O levantamento é assinado por Fábio Cabral, que responde pela informação aqui reunida. Tem como base o levantamento da FGV Justiça e os registros do Conselho Nacional de Justiça.

Achou um sistema que falta, um dado errado ou um nome fora de lugar, escreva para contato@fabiocabral.pro. Toda correção entra com data e motivo, e fica visível no histórico da ficha.

Escrever para contato@fabiocabral.pro

Fontes

  • CNJ, plataforma Sinapses Cadastro de projetos de inteligência artificial do Poder Judiciário
  • FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025) Inteligência artificial: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, 4. ed.
  • Levantamento próprio, Fábio Cabral Atos, portais e notícias institucionais dos tribunais
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