Sistema de IA

GuaIA – Sistema Inteligente de Apoio à Decisão para Enfrentamento à Desinformação e Ilícitos Digitais no âmbito da Justiça e do Processo Eleitoral.

Criado por
TRE-GOTribunal Regional Eleitoral de Goiás
Órgãos que usam
6incluindo o órgão de origem
Situação
Piloto ou testecomo a fonte declara, Piloto/Testes
Foco
Atividades-meio e apoio administrativo
Ano de início
2024
Esfera de origem
Justiça Eleitoral

Resumo

O GuaIA é uma plataforma desenvolvida como sistema inteligente de apoio no enfrentamento à desinformação no contexto da justiça e do processo eleitoral, notadamente aquelas…

Análise de Fábio Cabral

FORA DO ROL do art. 14, VI do PL 2338/2023

Leitura do autor: pela descrição declarada, este sistema ficaria fora do rol do art. 14, VI do PL 2338/2023.

A Classificação de Exposição Regulatória é leitura do autor, não é declaração do tribunal, e não afirma que o sistema é de alto risco.

Os 6 órgãos que usam este sistema

Fontes deste registro

CNJ, plataforma Sinapses (via BBSIA)

O que o tribunal declarou ao CNJ

Respostas do próprio órgão no questionário do Conselho Nacional de Justiça. O que não foi respondido não aparece.

O que o sistema faz

Problema que motivou

A crescente disseminação de conteúdos inverídicos, seja na forma de fake news seja por meio de outras forma de desinformação, apresenta desafios significativos para a integridade das informações consumidas pela sociedade. Nesse contexto, o Projeto GuaIA surge como uma iniciativa inovadora, desenvolvida pelo Instituto de Informática da UFG ( INF/UFG) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), cujo objetivo é criar ferramentas tecnológicas avançadas para combater a propagação de informações inverídicas no âmbito político-eleitoral.

Objetivos declarados
  • Melhorar atendimento ao cidadão
  • Otimizar gestão de recursos
  • Melhorar qualidade das decisões
Tarefas de IA
  • Agrupamento por similaridade
  • Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR)
  • Reconhecimento de imagem
  • Reconhecimento de voz
  • Transcrição de áudio (degravação)
  • Reconhecimento de entidades nomeadas (NER)
  • Análise exploratória de dados
Público-alvo
  • Magistrados
  • Servidores do tribunal
  • Ministério Público
Onde entra no fluxo de trabalho

O GuaIA funciona como uma "esteira inteligente de análise":

1. Coleta automatizada: O sistema busca conteúdos públicos em redes e plataformas de vídeo/discussão sob demanda.

2. Processamento e Análise por IA: Os conteúdos coletados passam por modelos computacionais que processam textos, áudios, vídeos e imagens.

3. Checagem e Classificação: A IA avalia se a publicação contém indícios de desinformação, manipulação digital (deep fake ou conteúdo gerado sinteticamente por IA), discurso de ódio ou ataques antidemocráticos.

4. Validação Humana: Nenhuma eventual decisão de intervenção ou outra é tomada isoladamente pela IA. A ferramenta sugere alertas e gera relatórios para que analistas, checadores e magistrados da Justiça Eleitoral validem as evidências.

Tecnologia declarada

Tipo de modelo
Modelo de linguagem
Modelo usado
Gemma 2
Usa RAG, busca em base própria
Sim
Usa mais de um modelo de linguagem
Sim
Linguagens de programação
  • Python
  • JavaScript/TypeScript
Frameworks e bibliotecas
  • PyTorch
  • TensorFlow
  • Scikit-Learn
  • Keras
  • Hugging Face
Usa data lake
Não

Como foi construído

Concepção
Parceria com universidade
Forma de desenvolvimento
Parceria com universidade
Propriedade do código
Do próprio órgão
Participação de universidade
Pesquisa e prova de conceito
Aderência à PDPJ
Sim, totalmente aderente

Dados, governança e controle

Risco Declarado
Alto risco
Categorias de dados tratados
  • Audio video
  • Imagens
  • Textos pecas processuais
Base legal na LGPD
Cumprimento de obrigação legal
RIPD
Sim
Código auditável
Acessível apenas internamente
Relatórios de desempenho
Não há relatórios
Indicadores de acompanhamento
Não há indicadores
Capacitação das equipes
Não houve
Documentação existente
  • Documentacao tecnica
  • Manual do usuario
  • Relatorios testes validacao
  • Avaliacao impacto algoritmico
  • RIPD LGPD
  • Pagina web projeto
  • Wiki projeto

O registro na fonte

Início declarado
29/07/2024
Usado por outros órgãos
Sim
Sigla do órgão na fonte
TRE-GO
Identificador no cadastro de origem
01M0G7G6M93YW7HFJ3TE8QG36A
Cadastrado na fonte em
20/08/2026
Atualizado na fonte em
21/08/2026
Lido por nós em
09/09/2026
Histórico de alterações 1 registro

Cada mudança deste registro, com o valor anterior, o novo e o motivo.

  1. 08/09/2026 Criação do registro Fábio Cabral

    GuaIA – Sistema Inteligente de Apoio à Decisão para Enfrentamento à Desinformação e Ilícitos Digitais no âmbito da Justiça e do Processo Eleitoral.

    Criação do registro em carga inicial, após conferência a integração de bases

Viu algo a corrigir neste registro? Escreva para contato@fabiocabral.pro.

Sobre os dados

Este mapa reúne, em um só lugar, os sistemas de inteligência artificial declarados por tribunais e conselhos brasileiros, além de um levantamento da FGV e outro do próprio autor.

As fontes sobre inteligência artificial no Judiciário são incompletas e divergem entre si. Cada tribunal informa de um jeito, em momentos diferentes, com detalhe diferente. O mapa mostra o que foi declarado, e cada ficha traz o histórico completo das alterações, com o motivo de cada uma.

O levantamento é assinado por Fábio Cabral, que responde pela informação aqui reunida. Tem como base o levantamento da FGV Justiça e os registros do Conselho Nacional de Justiça.

Achou um sistema que falta, um dado errado ou um nome fora de lugar, escreva para contato@fabiocabral.pro. Toda correção entra com data e motivo, e fica visível no histórico da ficha.

Escrever para contato@fabiocabral.pro

Fontes

  • CNJ, plataforma Sinapses Cadastro de projetos de inteligência artificial do Poder Judiciário
  • FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025) Inteligência artificial: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, 4. ed.
  • Levantamento próprio, Fábio Cabral Atos, portais e notícias institucionais dos tribunais
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