Observatório IA + Direito

Mapa de IA nos tribunais, sistema por sistema

Os sistemas de inteligência artificial em uso no Judiciário brasileiro, cada um numa linha, com o órgão que o criou e todos os órgãos que o usam. Clique em qualquer número, barra ou órgão e a tela inteira se refaz com aquele recorte.

Levantamento de Fábio Cabral Sobre os dados

Limpar 41 de 231 sistemas

Sistemas

41

sistemas nesta seleção, de 231

Órgãos

28

órgãos usam os sistemas desta seleção, de 87

Usados por mais de um órgão

12,4%

sistemas compartilhados entre órgãos

Em produção

00,0%

sistemas em uso regular, segundo a fonte

Alcance

Um sistema usado por vários órgãos é uma linha só, com o número de órgãos ao lado

Órgãos que mais usam

Sistemas da seleção que cada órgão usa. Em ciano, os que ele mesmo criou

Malha do Judiciário

Os 87 órgãos que usam algum sistema, por esfera. A intensidade segue a seleção

Leitura de Fábio Cabral

Exposição ao PL 2338/2023

Esta classificação é leitura de Fábio Cabral sobre a descrição que cada tribunal declarou, e não é declaração do tribunal. Ela não afirma que um sistema é de alto risco. Diz que ele estaria no rol do art. 14, VI do PL 2338/2023 se o texto em tramitação vigorasse hoje.

A leitura é feita sobre a descrição declarada de cada sistema. Quando essa descrição vem cortada na origem, a leitura fica indeterminada, e o indeterminado mede a qualidade da autodeclaração ao CNJ. A ficha de cada sistema diz como aquela leitura foi feita.

Os sistemas, um por linha

A coluna de órgãos conta quantos órgãos usam cada sistema, incluindo o que o criou.

Sistemas de inteligência artificial do Judiciário brasileiro, um por linha.
Sistema Criado por Órgãos que usam Situação Foco Ano de início PL 2338, leitura do autor
GuaIA – Sistema Inteligente de Apoio à Decisão para Enfrentamento à Desinformação e Ilícitos Digitais no âmbito da Justiça e do Processo Eleitoral. TRE-GO 6 Piloto ou teste Atividades-meio e apoio administrativo 2024 Fora do rol
+ Acordo TJRJ 1 Piloto ou teste Outros 2023 Fora do rol
Arca TRT13 1 Piloto ou teste Apoio direto à atividade jurisdicional 2024 Fora do rol
Arrecadação IA TJMT 1 Piloto ou teste Atividades-meio e apoio administrativo 2025 Fora do rol
Assistente Inteligente de Intimação TJDFT 1 Piloto ou teste Apoio direto à atividade jurisdicional 2026 Fora do rol
AUDIÊNCIA INTELIGENTE TJBA 1 Piloto ou teste Apoio direto à atividade jurisdicional 2024 Fora do rol
Automatização da Tramitação Processual com LLM TJSC 1 Piloto ou teste Automação de fluxos processuais e apoio executivo 2024 Fora do rol
ChatBot - Multi Canal TJAC 1 Piloto ou teste Apoio direto à atividade jurisdicional 2026 Fora do rol
Chatbot SECBE TRF1 1 Piloto ou teste Atividades-meio e apoio administrativo 2025 Fora do rol
Classificador Inteligente de Processos TJRN 1 Piloto ou teste Automação de fluxos processuais e apoio executivo 2025 Fora do rol
ConcilIA: Inteligência Artificial para Identificação de Processos com Alto Potencial de Conciliação TRF2 1 Piloto ou teste Suporte a métodos autocompositivos 2025 Fora do rol
ConciliaJT 2G TRT12 1 Piloto ou teste Suporte a métodos autocompositivos 2024 Fora do rol
Controle de Terceiros TJBA 1 Piloto ou teste Atividades-meio e apoio administrativo 2025 Fora do rol
Data Lake e Fluxo de dados TRT13 1 Piloto ou teste Outros 2023 Fora do rol
Diná TRT6 1 Piloto ou teste Suporte a métodos autocompositivos 2024 Fora do rol
Elaboração automática de minutas de relatórios a partir de peças processuais TJSC 1 Piloto ou teste Apoio direto à atividade jurisdicional 2025 Alto risco
Extrator de Petição TJRJ 1 Piloto ou teste Automação de fluxos processuais e apoio executivo 2025 Fora do rol
Fine Tuning de Modelo Especialista TRT13 1 Piloto ou teste Outros 2025 Fora do rol
GAIA Assistente TJSP 1 Piloto ou teste Apoio direto à atividade jurisdicional 2025 Fora do rol
Geração automática de minutas de ementas no padrão do CNJ TJSC 1 Piloto ou teste Apoio direto à atividade jurisdicional 2025 Alto risco
Guia de Recolhimento - Execução Penal TJGO 1 Piloto ou teste Automação de fluxos processuais e apoio executivo 2025 Alto risco
Hannah TJMT 1 Piloto ou teste Apoio direto à atividade jurisdicional 2025 Fora do rol
HUMANIZE IA TJAC 1 Piloto ou teste Gestão de precedentes 2025 Fora do rol
JUCI TJAP 1 Piloto ou teste Outros 2023 Fora do rol
Juris1 TJDFT 1 Piloto ou teste Gestão de precedentes 2025 Fora do rol
LexIA TJMT 1 Piloto ou teste Apoio direto à atividade jurisdicional 2024 Fora do rol
Mobius TRT6 1 Piloto ou teste Apoio à execução 2024 Fora do rol
NatJus GPT TJRJ 1 Piloto ou teste Apoio direto à atividade jurisdicional 2025 Fora do rol
OdinGPT TJDFT 1 Piloto ou teste Apoio direto à atividade jurisdicional 2025 Fora do rol
Pacote e API de Reconhecimento de Entidades e Anonimização TRT13 1 Piloto ou teste Outros 2024 Fora do rol
Pesquisa avançada no Diário de Justiça TJTO 1 Piloto ou teste Atividades-meio e apoio administrativo 2025 Fora do rol
Prescrição Intercorrente TJCE 1 Piloto ou teste Apoio à execução 2024 Fora do rol
Projeto Bessa TJSE 1 Piloto ou teste Apoio direto à atividade jurisdicional 2025 Alto risco
PROJETO ENTENDI A SENTENÇA TRT24 1 Piloto ou teste Outros 2025 Fora do rol
REST API de Acesso ao Data Lake (Aipre) TRT13 1 Piloto ou teste Automação de fluxos processuais e apoio executivo 2024 Fora do rol
Rotulador TRT13 1 Piloto ou teste Outros 2025 Fora do rol
SARA – Sistema de Análise e Resumo de Ações TJCE 1 Piloto ou teste Apoio direto à atividade jurisdicional 2024 Fora do rol
SEI IA TJRJ 1 Piloto ou teste Atividades-meio e apoio administrativo 2025 Fora do rol
SIGMA 2 TRF3 1 Piloto ou teste Apoio direto à atividade jurisdicional 2025 Alto risco
SOFia (Sistema de Orçamento e Finanças por Inteligência Artificial) TJPI 1 Piloto ou teste Atividades-meio e apoio administrativo 2024 Fora do rol
Vara do Trabalho integrada à Inteligência Artificial TRT17 1 Piloto ou teste Automação de fluxos processuais e apoio executivo 2025 Fora do rol

Fim da tabela.

Leitura rápida

Seleção com 41 de 231 sistemas. 28 órgãos usam estes sistemas, 1 deles são compartilhados por mais de um órgão e 0,0% estão em produção.

Sobre os dados

Este mapa reúne, em um só lugar, os sistemas de inteligência artificial declarados por tribunais e conselhos brasileiros, além de um levantamento da FGV e outro do próprio autor.

As fontes sobre inteligência artificial no Judiciário são incompletas e divergem entre si. Cada tribunal informa de um jeito, em momentos diferentes, com detalhe diferente. O mapa mostra o que foi declarado, e cada ficha traz o histórico completo das alterações, com o motivo de cada uma.

O levantamento é assinado por Fábio Cabral, que responde pela informação aqui reunida. Tem como base o levantamento da FGV Justiça e os registros do Conselho Nacional de Justiça.

Achou um sistema que falta, um dado errado ou um nome fora de lugar, escreva para contato@fabiocabral.pro. Toda correção entra com data e motivo, e fica visível no histórico da ficha.

Escrever para contato@fabiocabral.pro

Fontes

  • CNJ, plataforma Sinapses Cadastro de projetos de inteligência artificial do Poder Judiciário
  • FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025) Inteligência artificial: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, 4. ed.
  • Levantamento próprio, Fábio Cabral Atos, portais e notícias institucionais dos tribunais
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