Sistema de IA

JuLIA

Plataforma: Justiça Auxiliada por IA, do Opala Lab, com módulos de minutas, explicação de decisões ao cidadão e monitoramento processual

Criado por
TJPITribunal de Justiça do Estado do Piauí
Órgãos que usam
1usado só pelo órgão de origem
Situação
Em produçãocomo a fonte declara, Em produção/uso regular
Foco
Apoio direto à atividade jurisdicional
Ano de início
2025
Esfera de origem
Justiça Estadual

Resumo

O JuLIA Minutas é um módulo da plataforma JuLIA – Justiça Auxiliada por Inteligência Artificial, desenvolvido pelo Opala Lab do TJPI, que utiliza inteligência artificial para…

Nota do autor

Ficha declarada pelo TJPI como JuLIA Minutas. A linha reúne a plataforma JuLIA, Justiça Auxiliada por Inteligência Artificial, do Opala Lab, com os módulos Minutas, Explica e Sentinela, que seguem na base como fichas próprias.

Análise de Fábio Cabral

ALTO RISCO, rol do art. 14, VI do PL 2338/2023

Produz, insere ou sugere peça decisória, como minuta, sentença, voto, acórdão ou ementa (por descrição do tribunal e interpretação do autor). É o núcleo do inciso VI. A fonte não declara a matéria, e o questionário do CNJ não a pergunta.

A Classificação de Exposição Regulatória é leitura do autor, não é declaração do tribunal, e não afirma que o sistema é de alto risco.

O órgão que usa este sistema

Fontes deste registro

CNJ, plataforma Sinapses (via BBSIA) · FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025)

O que o tribunal declarou ao CNJ

Respostas do próprio órgão no questionário do Conselho Nacional de Justiça. O que não foi respondido não aparece.

O que o sistema faz

Problema que motivou

(Não informado na pesquisa — carga histórica)

Objetivos declarados
  • Melhorar qualidade das decisões
  • Automatizar tarefas repetitivas
  • Aumentar celeridade processual
  • Uniformizar jurisprudência
  • Reduzir congestionamento
Tarefas de IA
  • Geração de texto (minutas, despachos, sentenças, votos, ofícios, mandados etc.)
  • Classificação de documentos
  • Reconhecimento de entidades nomeadas (NER)
  • Sumarização de textos/documentos
Público-alvo
  • Servidores do tribunal
  • Ministério Público
  • Magistrados

Tecnologia declarada

Linguagens de programação
  • JavaScript/TypeScript
  • Python
  • Java
Frameworks e bibliotecas
  • Scikit-Learn
  • Hugging Face
Usa data lake
Não

Como foi construído

Concepção
Equipe técnica interna
Forma de desenvolvimento
Desenvolvido internamente
Propriedade do código
Do próprio órgão
Participação de universidade
Não houve participação
Aderência à PDPJ
Parcialmente aderente

Dados, governança e controle

Risco Declarado
Alto risco
Código auditável
Sim, totalmente acessível
Relatórios de desempenho
Sim, de uso interno
Indicadores de acompanhamento
Não há indicadores
Capacitação das equipes
Não houve
Documentação existente
  • Nao possui documentacao formal

O registro na fonte

Início declarado
01/01/2025
Entrada em produção
2023
Usado por outros órgãos
O tribunal não soube informar
Sigla do órgão na fonte
TJPI
Identificador no cadastro de origem
01KWD8Q8WNAH0H44608HTSZJ0S
Cadastrado na fonte em
30/06/2026
Atualizado na fonte em
30/06/2026
Lido por nós em
09/09/2026
Histórico de alterações 1 registro

Cada mudança deste registro, com o valor anterior, o novo e o motivo.

  1. 08/09/2026 Criação do registro Fábio Cabral

    JuLIA

    Criação do registro em carga inicial, após conferência a integração de bases

Viu algo a corrigir neste registro? Escreva para contato@fabiocabral.pro.

Sobre os dados

Este mapa reúne, em um só lugar, os sistemas de inteligência artificial declarados por tribunais e conselhos brasileiros, além de um levantamento da FGV e outro do próprio autor.

As fontes sobre inteligência artificial no Judiciário são incompletas e divergem entre si. Cada tribunal informa de um jeito, em momentos diferentes, com detalhe diferente. O mapa mostra o que foi declarado, e cada ficha traz o histórico completo das alterações, com o motivo de cada uma.

O levantamento é assinado por Fábio Cabral, que responde pela informação aqui reunida. Tem como base o levantamento da FGV Justiça e os registros do Conselho Nacional de Justiça.

Achou um sistema que falta, um dado errado ou um nome fora de lugar, escreva para contato@fabiocabral.pro. Toda correção entra com data e motivo, e fica visível no histórico da ficha.

Escrever para contato@fabiocabral.pro

Fontes

  • CNJ, plataforma Sinapses Cadastro de projetos de inteligência artificial do Poder Judiciário
  • FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025) Inteligência artificial: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, 4. ed.
  • Levantamento próprio, Fábio Cabral Atos, portais e notícias institucionais dos tribunais
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