Observatório IA + Direito

Mapa de IA nos tribunais, sistema por sistema

Os sistemas de inteligência artificial em uso no Judiciário brasileiro, cada um numa linha, com o órgão que o criou e todos os órgãos que o usam. Clique em qualquer número, barra ou órgão e a tela inteira se refaz com aquele recorte.

Levantamento de Fábio Cabral Sobre os dados

Limpar 31 de 231 sistemas

Sistemas

31

sistemas nesta seleção, de 231

Órgãos

48

órgãos usam os sistemas desta seleção, de 87

Usados por mais de um órgão

516,1%

sistemas compartilhados entre órgãos

Em produção

2374,2%

sistemas em uso regular, segundo a fonte

Órgãos que mais usam

Sistemas da seleção que cada órgão usa. Em ciano, os que ele mesmo criou

Malha do Judiciário

Os 87 órgãos que usam algum sistema, por esfera. A intensidade segue a seleção

Leitura de Fábio Cabral

Exposição ao PL 2338/2023

Esta classificação é leitura de Fábio Cabral sobre a descrição que cada tribunal declarou, e não é declaração do tribunal. Ela não afirma que um sistema é de alto risco. Diz que ele estaria no rol do art. 14, VI do PL 2338/2023 se o texto em tramitação vigorasse hoje.

A leitura é feita sobre a descrição declarada de cada sistema. Quando essa descrição vem cortada na origem, a leitura fica indeterminada, e o indeterminado mede a qualidade da autodeclaração ao CNJ. A ficha de cada sistema diz como aquela leitura foi feita.

Os sistemas, um por linha

A coluna de órgãos conta quantos órgãos usam cada sistema, incluindo o que o criou.

Sistemas de inteligência artificial do Judiciário brasileiro, um por linha.
Sistema Criado por Órgãos que usam Situação Foco Ano de início PL 2338, leitura do autor
Chat-JT Minuta: plataforma nacional da Justiça do Trabalho, desenvolvida pelo TRT9, com pesquisa, redação, assistentes personalizados e jurisprudência trabalhista TRT9 27 Em produção Apoio direto à atividade jurisdicional 2024 Alto risco
GALILEU Minuta: relatórios e resumos de peças em minutas de sentença, voto e admissibilidade de recurso de revista, no PJe da Justiça do Trabalho TRT4 24 Em produção Apoio direto à atividade jurisdicional 2024 Alto risco
ApoIA Minuta: relatórios, ementas, síntese de autos e degravação, em parceria com o CNJ TRF2 2 Em produção Apoio direto à atividade jurisdicional 2024 Alto risco
Automação do PJe com fluxos com apoio de IA (Plataforma SINAPSES) TRE-SP 2 Em produção Automação de fluxos processuais e apoio executivo 2024 Alto risco
Saref TJDFT 2 Em produção Apoio à execução 2021 Alto risco
ARANDU TJAM 1 Em produção Automação de fluxos processuais e apoio executivo 2024 Alto risco
ASSIS Minuta: decisões, sentenças, acórdãos e ementas; governança ASSIA e capacitação obrigatória TJRJ 1 Em produção Apoio direto à atividade jurisdicional 2024 Alto risco
Assistente TJMG Minuta: ementas no padrão CNJ, resumo de peças e instruções TJMG 1 Em produção Apoio direto à atividade jurisdicional 2024 Alto risco
Automação Ágil na Análise e Redação de Atos jurídicos com Inteligência Artificial para o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul TJMS 1 Em desenvolvimento Apoio direto à atividade jurisdicional 2025 Alto risco
E-MENTA Minuta: gera ementas de acórdãos no padrão da Recomendação CNJ 154/2024 TRT4 1 Em produção Apoio direto à atividade jurisdicional 2024 Alto risco
Elaboração automática de minutas de relatórios a partir de peças processuais TJSC 1 Piloto ou teste Apoio direto à atividade jurisdicional 2025 Alto risco
GaIA Minuta: minutas de votos e ementas com prompts compartilhados entre assessores TJRO 1 Em produção Apoio direto à atividade jurisdicional 2024 Alto risco
GAIA Plataforma: agentes generativos no eproc, com módulos de minuta de decisão, ementas no padrão CNJ, audiências, petição inicial, saúde, processo administrativo e linguagem simples ao cidadão TJRS 1 Em produção Apoio direto à atividade jurisdicional 2024 Alto risco
GAIA Minuta Minuta: sugere minuta inicial de decisão a partir dos autos e do estilo de escrita do magistrado TJRS 1 Em produção Apoio direto à atividade jurisdicional 2025 Alto risco
Geração automática de minutas de ementas no padrão do CNJ TJSC 1 Piloto ou teste Apoio direto à atividade jurisdicional 2025 Alto risco
Gerador de ementas TJSP (IA) Minuta: proposta de ementa para revisão humana, integrada ao eproc TJSP 1 Em produção Apoio direto à atividade jurisdicional 2024 Alto risco
Guia de Recolhimento - Execução Penal TJGO 1 Piloto ou teste Automação de fluxos processuais e apoio executivo 2025 Alto risco
JuLIA Plataforma: Justiça Auxiliada por IA, do Opala Lab, com módulos de minutas, explicação de decisões ao cidadão e monitoramento processual TJPI 1 Em produção Apoio direto à atividade jurisdicional 2025 Alto risco
LIA 3R Minuta: pesquisa, compreensão de documentos e redação de minutas integrada ao PJe; evolução do SIGMA TRF3 1 Em produção Apoio direto à atividade jurisdicional 2026 Alto risco
LÍVIA - Gerador Inteligente de Relatórios e Ementas de Processos Judiciais de 2º Grau Minuta: relatórios e ementas no 2º grau e turmas recursais TJRN 1 Em produção Apoio direto à atividade jurisdicional 2024 Alto risco
LLM Gerador de ementas TJSP 1 Em desenvolvimento Apoio direto à atividade jurisdicional 2025 Alto risco
MAIA Minuta: relatórios, votos e ementas em 2ª instância, com ênfase em revisão humana TJPE 1 Em produção Apoio direto à atividade jurisdicional 2025 Alto risco
MARIA Minuta: sumarização e apoio jurisdicional e administrativo; primeira IA generativa do STF STF 1 Em produção Apoio direto à atividade jurisdicional 2024 Alto risco
Projeto Bessa TJSE 1 Piloto ou teste Apoio direto à atividade jurisdicional 2025 Alto risco
PROJETO ORIGEM TRT24 1 Em concepção Apoio direto à atividade jurisdicional 2025 Alto risco
SIA-Resp Minuta: confere tempestividade e preparo de recurso especial, agrupa semelhantes e sugere minuta de admissibilidade TJRO 1 Em produção Apoio direto à atividade jurisdicional sem ano Alto risco
SIGMA Minuta: leitura de peças e sugestão ranqueada de modelos de minuta; base do ecossistema do TRF3 TRF3 1 Em produção Apoio direto à atividade jurisdicional 2019 Alto risco
SIGMA 2 TRF3 1 Piloto ou teste Apoio direto à atividade jurisdicional 2025 Alto risco
Silva - 1G e 2G TRF1 1 Em produção Automação de fluxos processuais e apoio executivo 2024 Alto risco
SOLUÇÃO DE DEGRAVAÇÃO DE VÍDEO E ELABORAÇÃO DE MINUTA DE SENTENÇA Minuta: degrava vídeo de audiência e auxilia a elaboração de minuta de sentença TRT23 1 Em produção Apoio direto à atividade jurisdicional 2024 Alto risco
STJ Logos Minuta: análise e elaboração de documentos; acelera a produção de decisões STJ 1 Em produção Apoio direto à atividade jurisdicional 2025 Alto risco

Fim da tabela.

Leitura rápida

Seleção com 31 de 231 sistemas. 48 órgãos usam estes sistemas, 5 deles são compartilhados por mais de um órgão e 74,2% estão em produção.

Sobre os dados

Este mapa reúne, em um só lugar, os sistemas de inteligência artificial declarados por tribunais e conselhos brasileiros, além de um levantamento da FGV e outro do próprio autor.

As fontes sobre inteligência artificial no Judiciário são incompletas e divergem entre si. Cada tribunal informa de um jeito, em momentos diferentes, com detalhe diferente. O mapa mostra o que foi declarado, e cada ficha traz o histórico completo das alterações, com o motivo de cada uma.

O levantamento é assinado por Fábio Cabral, que responde pela informação aqui reunida. Tem como base o levantamento da FGV Justiça e os registros do Conselho Nacional de Justiça.

Achou um sistema que falta, um dado errado ou um nome fora de lugar, escreva para contato@fabiocabral.pro. Toda correção entra com data e motivo, e fica visível no histórico da ficha.

Escrever para contato@fabiocabral.pro

Fontes

  • CNJ, plataforma Sinapses Cadastro de projetos de inteligência artificial do Poder Judiciário
  • FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025) Inteligência artificial: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, 4. ed.
  • Levantamento próprio, Fábio Cabral Atos, portais e notícias institucionais dos tribunais
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