Sistema de IA

MARIA

Minuta: sumarização e apoio jurisdicional e administrativo; primeira IA generativa do STF

Criado por
STFSupremo Tribunal Federal
Órgãos que usam
1usado só pelo órgão de origem
Situação
Em produção
Foco
Apoio direto à atividade jurisdicional
Ano de início
2024
Esfera de origem
Tribunais superiores

Resumo

MARIA é o nome dado ao conjunto de soluções que integram o uso de inteligência artificial tradicional e generativa, desenvolvidas para apoiar a análise inicial de processos e a redação de relatórios no STF. Funcionam de forma integrada ao sistema de processo eletrônico da Corte. Até o momento, todo o processamento é feito sem intervenção do usuário final. Não há, portanto, nenhum tipo de chat ou outra interação com os modelos. Aprimoramentos são indicados pelos usuários à área de tecnologia que, em conjunto com um grupo de analistas que atuam nos gabinetes de alguns ministros, realiza o desenvolvimento e o lançamento de novas versões. MARIA tem as seguintes funcionalidades atualmente: 1. Sugestão de relatórios em processos recursais – ARE e RE; 2. Sugestão de ementas em votos e decisões; 3. Recuperação de informações em petições iniciais na classe Reclamação (Rcl); 4. Sugestão de relatórios na classe de Reclamação (RcL); 5. Recuperação automática de precedentes vinculados ao caso em questão, para classe Reclamação.

Análise de Fábio Cabral

ALTO RISCO, rol do art. 14, VI do PL 2338/2023

Produz, insere ou sugere peça decisória, como minuta, sentença, voto, acórdão ou ementa (por descrição do tribunal e interpretação do autor). É o núcleo do inciso VI. A fonte não declara a matéria, e o questionário do CNJ não a pergunta.

A Classificação de Exposição Regulatória é leitura do autor, não é declaração do tribunal, e não afirma que o sistema é de alto risco.

O órgão que usa este sistema

Fontes deste registro

FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025) · Levantamento do autor (corte 18/06/2026)

O que o tribunal declarou ao CNJ

Respostas do próprio órgão no questionário do Conselho Nacional de Justiça. O que não foi respondido não aparece.

Tecnologia declarada

Tipo de modelo
Modelo de linguagem
Histórico de alterações 1 registro

Cada mudança deste registro, com o valor anterior, o novo e o motivo.

  1. 08/09/2026 Criação do registro Fábio Cabral

    MARIA

    Criação do registro em carga inicial, após conferência a integração de bases

Viu algo a corrigir neste registro? Escreva para contato@fabiocabral.pro.

Sobre os dados

Este mapa reúne, em um só lugar, os sistemas de inteligência artificial declarados por tribunais e conselhos brasileiros, além de um levantamento da FGV e outro do próprio autor.

As fontes sobre inteligência artificial no Judiciário são incompletas e divergem entre si. Cada tribunal informa de um jeito, em momentos diferentes, com detalhe diferente. O mapa mostra o que foi declarado, e cada ficha traz o histórico completo das alterações, com o motivo de cada uma.

O levantamento é assinado por Fábio Cabral, que responde pela informação aqui reunida. Tem como base o levantamento da FGV Justiça e os registros do Conselho Nacional de Justiça.

Achou um sistema que falta, um dado errado ou um nome fora de lugar, escreva para contato@fabiocabral.pro. Toda correção entra com data e motivo, e fica visível no histórico da ficha.

Escrever para contato@fabiocabral.pro

Fontes

  • CNJ, plataforma Sinapses Cadastro de projetos de inteligência artificial do Poder Judiciário
  • FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025) Inteligência artificial: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, 4. ed.
  • Levantamento próprio, Fábio Cabral Atos, portais e notícias institucionais dos tribunais
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