Sistema de IA

ChatBot - Multi Canal

Criado por
TJACTribunal de Justiça do Estado do Acre
Órgãos que usam
1usado só pelo órgão de origem
Situação
Piloto ou testecomo a fonte declara, Piloto/Testes
Foco
Apoio direto à atividade jurisdicional
Ano de início
2026
Esfera de origem
Justiça Estadual

Resumo

O projeto visa resolver a dificuldade dos usuários em encontrar informações, procedimentos e orientações nos manuais de acesso e utilização dos sistemas e sites do TJAC.…

Análise de Fábio Cabral

FORA DO ROL do art. 14, VI do PL 2338/2023

Leitura do autor: pela descrição declarada, este sistema ficaria fora do rol do art. 14, VI do PL 2338/2023.

A Classificação de Exposição Regulatória é leitura do autor, não é declaração do tribunal, e não afirma que o sistema é de alto risco.

O órgão que usa este sistema

Fontes deste registro

CNJ, plataforma Sinapses (via BBSIA)

O que o tribunal declarou ao CNJ

Respostas do próprio órgão no questionário do Conselho Nacional de Justiça. O que não foi respondido não aparece.

O que o sistema faz

Problema que motivou

O projeto visa resolver a dificuldade dos usuários em encontrar informações, procedimentos e orientações nos

manuais de acesso e utilização dos sistemas e sites do TJAC. Atualmente, a busca por essas informações pode ser

demorada e complexa, exigindo leitura manual de diversos documentos. O chatbot utilizará Inteligência Artificial para

interpretar perguntas em linguagem natural e fornecer respostas rápidas, objetivas e contextualizadas com base nos

manuais disponíveis

Objetivos declarados
  • Aumentar celeridade processual
  • Reduzir congestionamento
  • Automatizar tarefas repetitivas
  • Facilitar acesso à justiça
  • Otimizar gestão de recursos
  • Melhorar atendimento ao cidadão
Tarefas de IA
  • Busca semântica
  • Sumarização de textos/documentos
  • Geração de texto (minutas, despachos, sentenças, votos, ofícios, mandados etc.)
  • Atendimento ao público (assistente/chatbot)
  • Respostas automáticas (e-mail, despacho padrão, orientações)
Público-alvo
  • Magistrados
  • Servidores do tribunal
  • Equipe de TI (interno)
  • Jurisdicionados/cidadãos
  • Defensoria Pública
  • Advogados
  • Ministério Público

Tecnologia declarada

Tipo de modelo
Busca semântica com embeddings
Modelo usado
Gemini
Usa RAG, busca em base própria
Sim
Usa mais de um modelo de linguagem
Não se aplica
Linguagens de programação
  • Python
Frameworks e bibliotecas
  • PyTorch
  • LangChain
Usa data lake
Não

Como foi construído

Concepção
Equipe técnica interna
Forma de desenvolvimento
Desenvolvido internamente
Propriedade do código
Do próprio órgão
Participação de universidade
Não houve participação
Aderência à PDPJ
Sim, totalmente aderente

Dados, governança e controle

Risco Declarado
Baixo risco
Categorias de dados tratados
  • Dados pessoais comuns
  • Dados administrativos
Base legal na LGPD
O tribunal não soube informar
RIPD
O tribunal não soube informar
Código auditável
Acessível apenas internamente
Relatórios de desempenho
Sim, de uso interno
Indicadores de acompanhamento
Em desenvolvimento
Capacitação das equipes
Não se aplica
Documentação existente
  • Relatorio governanca
  • Em desenvolvimento

O registro na fonte

Início declarado
23/06/2026
Usado por outros órgãos
Não
Sigla do órgão na fonte
TJEA
Identificador no cadastro de origem
01KZ3VFBDN66NMN9C463XG94QS
Cadastrado na fonte em
03/08/2026
Atualizado na fonte em
03/08/2026
Lido por nós em
09/09/2026
Histórico de alterações 1 registro

Cada mudança deste registro, com o valor anterior, o novo e o motivo.

  1. 08/09/2026 Criação do registro Fábio Cabral

    ChatBot - Multi Canal

    Criação do registro em carga inicial, após conferência a integração de bases

Viu algo a corrigir neste registro? Escreva para contato@fabiocabral.pro.

Sobre os dados

Este mapa reúne, em um só lugar, os sistemas de inteligência artificial declarados por tribunais e conselhos brasileiros, além de um levantamento da FGV e outro do próprio autor.

As fontes sobre inteligência artificial no Judiciário são incompletas e divergem entre si. Cada tribunal informa de um jeito, em momentos diferentes, com detalhe diferente. O mapa mostra o que foi declarado, e cada ficha traz o histórico completo das alterações, com o motivo de cada uma.

O levantamento é assinado por Fábio Cabral, que responde pela informação aqui reunida. Tem como base o levantamento da FGV Justiça e os registros do Conselho Nacional de Justiça.

Achou um sistema que falta, um dado errado ou um nome fora de lugar, escreva para contato@fabiocabral.pro. Toda correção entra com data e motivo, e fica visível no histórico da ficha.

Escrever para contato@fabiocabral.pro

Fontes

  • CNJ, plataforma Sinapses Cadastro de projetos de inteligência artificial do Poder Judiciário
  • FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025) Inteligência artificial: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, 4. ed.
  • Levantamento próprio, Fábio Cabral Atos, portais e notícias institucionais dos tribunais
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