Sistema de IA
Corpus927
Precedentes: reúne num só portal as decisões vinculantes do STF e do STJ e a jurisprudência do STJ; mantido pela Enfam
- Criado por
- STJSuperior Tribunal de Justiça
- Órgãos que usam
- 1usado só pelo órgão de origem
- Situação
- Em produçãocomo a fonte declara, Finalizado e em produção
- Foco
- Apoio direto à atividade jurisdicional
- Ano de início
- 2018
- Esfera de origem
- Tribunais superiores
Resumo
Disponível no endereço https://corpus927.enfam.jus.br/, o projeto Corpus927 foi desenvolvido pela Enfam em parceria com o Superior Tribunal de Justiça. O objetivo é consolidar em um só local as decisões vinculantes do STF e do STJ, e a jurisprudência do STJ. O sistema reúne informações sobre o controle de constitucionalidade, súmulas vinculantes e repercussão geral do STF. Do STJ, buscamos dados sobre recursos repetitivos, súmulas, jurisprudências em tese e a própria pesquisa de jurisprudências. O sistema compara o teor de todas as decisões que referenciam um determinado artigo, formando grupos de similaridade (a similaridade mínima entre os textos é de 80%). Dentro dos grupos de similaridade encontrados, o acórdão mais similar em relação aos demais é identificado e exibido como paradigma. A ferramenta é mantida pela Assessoria de Inteligência Artificial do STJ, em parceria com a Secretaria de Jurisprudência, que atua como unidade gestora da solução
Análise de Fábio Cabral
FORA DO ROL do art. 14, VI do PL 2338/2023
Leitura do autor: pela descrição declarada, este sistema ficaria fora do rol do art. 14, VI do PL 2338/2023.
A Classificação de Exposição Regulatória é leitura do autor, não é declaração do tribunal, e não afirma que o sistema é de alto risco.
O órgão que usa este sistema
Fontes deste registro
CNJ, Painel de Projetos de IA · FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025)
O que o tribunal declarou ao CNJ
Respostas do próprio órgão no questionário do Conselho Nacional de Justiça. O que não foi respondido não aparece.
Tecnologia declarada
- Tipo de modelo
- Não generativo, segundo fonte pública
Histórico de alterações 1 registro
Cada mudança deste registro, com o valor anterior, o novo e o motivo.
-
Corpus927
Criação do registro em carga inicial, após conferência a integração de bases
Viu algo a corrigir neste registro? Escreva para contato@fabiocabral.pro.
Sobre os dados
Este mapa reúne, em um só lugar, os sistemas de inteligência artificial declarados por tribunais e conselhos brasileiros, além de um levantamento da FGV e outro do próprio autor.
As fontes sobre inteligência artificial no Judiciário são incompletas e divergem entre si. Cada tribunal informa de um jeito, em momentos diferentes, com detalhe diferente. O mapa mostra o que foi declarado, e cada ficha traz o histórico completo das alterações, com o motivo de cada uma.
O levantamento é assinado por Fábio Cabral, que responde pela informação aqui reunida. Tem como base o levantamento da FGV Justiça e os registros do Conselho Nacional de Justiça.
Achou um sistema que falta, um dado errado ou um nome fora de lugar, escreva para contato@fabiocabral.pro. Toda correção entra com data e motivo, e fica visível no histórico da ficha.
Fontes
- CNJ, plataforma Sinapses Cadastro de projetos de inteligência artificial do Poder Judiciário
- FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025) Inteligência artificial: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, 4. ed.
- Levantamento próprio, Fábio Cabral Atos, portais e notícias institucionais dos tribunais