Sistema de IA

IA no STJ

Criado por
STJSuperior Tribunal de Justiça
Órgãos que usam
1usado só pelo órgão de origem
Situação
Em produçãocomo a fonte declara, Em produção/uso regular
Foco
Apoio direto à atividade jurisdicional
Ano de início
2018
Esfera de origem
Tribunais superiores

Resumo

uso de IA para classificação, ordenação, extração de entidades, e para analise processual

Análise de Fábio Cabral

FORA DO ROL do art. 14, VI do PL 2338/2023

Leitura do autor: pela descrição declarada, este sistema ficaria fora do rol do art. 14, VI do PL 2338/2023.

A Classificação de Exposição Regulatória é leitura do autor, não é declaração do tribunal, e não afirma que o sistema é de alto risco.

O órgão que usa este sistema

Fontes deste registro

CNJ, plataforma Sinapses (via BBSIA)

O que o tribunal declarou ao CNJ

Respostas do próprio órgão no questionário do Conselho Nacional de Justiça. O que não foi respondido não aparece.

O que o sistema faz

Problema que motivou

com a enorme carga detrabalho do STJ, com cerca de 500 mil processos recebidos anualmente, foi necessário usar ferramentas tecnologicas para auxiliar na gestão do acerov, do fluxo processual e da análise dos processos

Objetivos declarados
  • Aumentar celeridade processual
  • Reduzir congestionamento
  • Melhorar qualidade das decisões
  • Automatizar tarefas repetitivas
Tarefas de IA
  • Busca semântica
  • Sumarização de textos/documentos
  • Geração de texto (minutas, despachos, sentenças, votos, ofícios, mandados etc.)
  • Classificação de documentos
  • Classificação de processos
  • Triagem processual / distribuição
  • Agrupamento por similaridade
  • Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR)
  • Reconhecimento de entidades nomeadas (NER)
  • Classificação processual (classe/assuntos)
Público-alvo
  • Magistrados
  • Servidores do tribunal

Tecnologia declarada

Tipo de modelo
Modelo de linguagem
Usa mais de um modelo de linguagem
Não
Linguagens de programação
  • Python
  • Java
Usa data lake
Não

Como foi construído

Concepção
Equipe técnica interna
Forma de desenvolvimento
Desenvolvido internamente
Propriedade do código
Do próprio órgão
Participação de universidade
Não houve participação
Aderência à PDPJ
Não, o sistema não nasceu com essa premissa

Dados, governança e controle

Risco Declarado
Baixo risco
Indicadores de acompanhamento
Sim, com acompanhamento regular
Capacitação das equipes
Sim, capacitação completa
Documentação existente
  • Nao possui documentacao formal

O registro na fonte

Início declarado
01/04/2018
Entrada em produção
01/04/2018
Usado por outros órgãos
Não
Sigla do órgão na fonte
STJ
Identificador no cadastro de origem
01KZYB8QY58P6V6DN33ACZ1Z3K
Cadastrado na fonte em
13/08/2026
Atualizado na fonte em
13/08/2026
Lido por nós em
09/09/2026
Histórico de alterações 1 registro

Cada mudança deste registro, com o valor anterior, o novo e o motivo.

  1. 08/09/2026 Criação do registro Fábio Cabral

    IA no STJ

    Criação do registro em carga inicial, após conferência a integração de bases

Viu algo a corrigir neste registro? Escreva para contato@fabiocabral.pro.

Sobre os dados

Este mapa reúne, em um só lugar, os sistemas de inteligência artificial declarados por tribunais e conselhos brasileiros, além de um levantamento da FGV e outro do próprio autor.

As fontes sobre inteligência artificial no Judiciário são incompletas e divergem entre si. Cada tribunal informa de um jeito, em momentos diferentes, com detalhe diferente. O mapa mostra o que foi declarado, e cada ficha traz o histórico completo das alterações, com o motivo de cada uma.

O levantamento é assinado por Fábio Cabral, que responde pela informação aqui reunida. Tem como base o levantamento da FGV Justiça e os registros do Conselho Nacional de Justiça.

Achou um sistema que falta, um dado errado ou um nome fora de lugar, escreva para contato@fabiocabral.pro. Toda correção entra com data e motivo, e fica visível no histórico da ficha.

Escrever para contato@fabiocabral.pro

Fontes

  • CNJ, plataforma Sinapses Cadastro de projetos de inteligência artificial do Poder Judiciário
  • FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025) Inteligência artificial: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, 4. ed.
  • Levantamento próprio, Fábio Cabral Atos, portais e notícias institucionais dos tribunais
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