Sistema de IA
Especialista em Linguagem Simples
- Criado por
- STMSuperior Tribunal Militar
- Órgãos que usam
- 1usado só pelo órgão de origem
- Situação
- Em produçãocomo a fonte declara, Em produção/uso regular
- Foco
- Apoio direto à atividade jurisdicional
- Ano de início
- 2025
- Esfera de origem
- Tribunais superiores
Resumo
O Especialista em Linguagem Simples é um Gems desenvolvido na plataforma Google Gemini, configurado pela Justiça Militar da União (JMU) para apoiar magistrados, servidores e…
Análise de Fábio Cabral
FORA DO ROL do art. 14, VI do PL 2338/2023
Leitura do autor: pela descrição declarada, este sistema ficaria fora do rol do art. 14, VI do PL 2338/2023.
A Classificação de Exposição Regulatória é leitura do autor, não é declaração do tribunal, e não afirma que o sistema é de alto risco.
O órgão que usa este sistema
Fontes deste registro
CNJ, plataforma Sinapses (via BBSIA)
O que o tribunal declarou ao CNJ
Respostas do próprio órgão no questionário do Conselho Nacional de Justiça. O que não foi respondido não aparece.
O que o sistema faz
- Problema que motivou
-
Promover a comunicação clara entre o Poder Judiciário e a sociedade, reduzindo a complexidade da linguagem jurídica, padronizando documentos institucionais e apoiando a implementação da Política Nacional de Linguagem Simples do CNJ.
- Objetivos declarados
- Tarefas de IA
- Público-alvo
- Onde entra no fluxo de trabalho
-
Apoia a elaboração, revisão e simplificação de documentos judiciais, promovendo linguagem clara e acessível ao cidadão.
Tecnologia declarada
- Tipo de modelo
- Modelo de linguagem
- Modelo usado
- Gemini
- Usa RAG, busca em base própria
- Não
- Usa data lake
- Não
Como foi construído
- Concepção
- Equipe técnica interna
- Forma de desenvolvimento
- Desenvolvido internamente
- Propriedade do código
- Do próprio órgão
- Participação de universidade
- Não houve participação
- Aderência à PDPJ
- Não se aplica
Dados, governança e controle
- Risco Declarado
- Baixo risco
- Categorias de dados tratados
- Base legal na LGPD
- Cumprimento de obrigação legal
- Código auditável
- Não acessível
- Relatórios de desempenho
- Sim, de uso interno
- Indicadores de acompanhamento
- Em desenvolvimento
- Capacitação das equipes
- Sim, capacitação completa
- Documentação existente
O registro na fonte
- Início declarado
- 10/06/2025
- Entrada em produção
- 08/08/2025
- Usado por outros órgãos
- O tribunal não soube informar
- Sigla do órgão na fonte
- STM
- Identificador no cadastro de origem
- 01KYWNTYPKGMH2XHTN23ADM8HT
- Cadastrado na fonte em
- 31/07/2026
- Atualizado na fonte em
- 03/08/2026
- Lido por nós em
- 09/09/2026
Histórico de alterações 1 registro
Cada mudança deste registro, com o valor anterior, o novo e o motivo.
-
Especialista em Linguagem Simples
Criação do registro em carga inicial, após conferência a integração de bases
Viu algo a corrigir neste registro? Escreva para contato@fabiocabral.pro.
Sobre os dados
Este mapa reúne, em um só lugar, os sistemas de inteligência artificial declarados por tribunais e conselhos brasileiros, além de um levantamento da FGV e outro do próprio autor.
As fontes sobre inteligência artificial no Judiciário são incompletas e divergem entre si. Cada tribunal informa de um jeito, em momentos diferentes, com detalhe diferente. O mapa mostra o que foi declarado, e cada ficha traz o histórico completo das alterações, com o motivo de cada uma.
O levantamento é assinado por Fábio Cabral, que responde pela informação aqui reunida. Tem como base o levantamento da FGV Justiça e os registros do Conselho Nacional de Justiça.
Achou um sistema que falta, um dado errado ou um nome fora de lugar, escreva para contato@fabiocabral.pro. Toda correção entra com data e motivo, e fica visível no histórico da ficha.
Fontes
- CNJ, plataforma Sinapses Cadastro de projetos de inteligência artificial do Poder Judiciário
- FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025) Inteligência artificial: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, 4. ed.
- Levantamento próprio, Fábio Cabral Atos, portais e notícias institucionais dos tribunais