Sistema de IA
Gemini Notebook
- Criado por
- STMSuperior Tribunal Militar
- Órgãos que usam
- 1usado só pelo órgão de origem
- Situação
- Em produçãocomo a fonte declara, Em produção/uso regular
- Foco
- Atividades-meio e apoio administrativo
- Ano de início
- 2024
- Esfera de origem
- Tribunais superiores
Resumo
Utilização da solução Google Gemini Notebook como ferramenta de Inteligência Artificial generativa para apoio à pesquisa, organização, síntese e análise de documentos…
Análise de Fábio Cabral
FORA DO ROL do art. 14, VI do PL 2338/2023
Leitura do autor: pela descrição declarada, este sistema ficaria fora do rol do art. 14, VI do PL 2338/2023.
A Classificação de Exposição Regulatória é leitura do autor, não é declaração do tribunal, e não afirma que o sistema é de alto risco.
O órgão que usa este sistema
Fontes deste registro
CNJ, plataforma Sinapses (via BBSIA)
O que o tribunal declarou ao CNJ
Respostas do próprio órgão no questionário do Conselho Nacional de Justiça. O que não foi respondido não aparece.
O que o sistema faz
- Problema que motivou
-
Necessidade de reduzir o tempo gasto na consulta de documentos extensos, melhorar a recuperação de informações, apoiar estudos técnicos e jurídicos e aumentar a produtividade dos magistrados e servidores na elaboração de análises e minutas de documentos.
- Objetivos declarados
- Tarefas de IA
- Público-alvo
- Onde entra no fluxo de trabalho
-
Pesquisa documental, análise técnica, consolidação de informações, elaboração de estudos, minutas e apoio à tomada de decisão.
Tecnologia declarada
- Tipo de modelo
- Modelo de linguagem
- Modelo usado
- Gemini
- Usa RAG, busca em base própria
- Sim
- Usa mais de um modelo de linguagem
- Não
- Usa data lake
- Não
Como foi construído
- Concepção
- Solução de mercado customizada
- Forma de desenvolvimento
- Contratação de solução de mercado
- Propriedade do código
- De terceiros
- Participação de universidade
- Não houve participação
- Aderência à PDPJ
- Não, o sistema não nasceu com essa premissa
Dados, governança e controle
- Risco Declarado
- Ainda não avaliado
- Categorias de dados tratados
- Base legal na LGPD
- Cumprimento de obrigação legal
- RIPD
- Em elaboração
- Código auditável
- Não acessível
- Relatórios de desempenho
- Sim, de uso interno
- Indicadores de acompanhamento
- Sim, com acompanhamento regular
- Capacitação das equipes
- Sim, capacitação completa
- Documentação existente
O registro na fonte
- Início declarado
- 01/06/2024
- Entrada em produção
- 01/06/2024
- Usado por outros órgãos
- O tribunal não soube informar
- Sigla do órgão na fonte
- STM
- Identificador no cadastro de origem
- 01KY0F3FB7415FGA8XCH6F3DEJ
- Cadastrado na fonte em
- 20/07/2026
- Atualizado na fonte em
- 03/08/2026
- Lido por nós em
- 09/09/2026
Histórico de alterações 1 registro
Cada mudança deste registro, com o valor anterior, o novo e o motivo.
-
Gemini Notebook
Criação do registro em carga inicial, após conferência a integração de bases
Viu algo a corrigir neste registro? Escreva para contato@fabiocabral.pro.
Sobre os dados
Este mapa reúne, em um só lugar, os sistemas de inteligência artificial declarados por tribunais e conselhos brasileiros, além de um levantamento da FGV e outro do próprio autor.
As fontes sobre inteligência artificial no Judiciário são incompletas e divergem entre si. Cada tribunal informa de um jeito, em momentos diferentes, com detalhe diferente. O mapa mostra o que foi declarado, e cada ficha traz o histórico completo das alterações, com o motivo de cada uma.
O levantamento é assinado por Fábio Cabral, que responde pela informação aqui reunida. Tem como base o levantamento da FGV Justiça e os registros do Conselho Nacional de Justiça.
Achou um sistema que falta, um dado errado ou um nome fora de lugar, escreva para contato@fabiocabral.pro. Toda correção entra com data e motivo, e fica visível no histórico da ficha.
Fontes
- CNJ, plataforma Sinapses Cadastro de projetos de inteligência artificial do Poder Judiciário
- FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025) Inteligência artificial: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, 4. ed.
- Levantamento próprio, Fábio Cabral Atos, portais e notícias institucionais dos tribunais