Sistema de IA
PRESTAI-2024
- Criado por
- TRE-SPTribunal Regional Eleitoral de São Paulo
- Órgãos que usam
- 4incluindo o órgão de origem
- Situação
- Em produçãocomo a fonte declara, Em produção/uso regular
- Foco
- Atividades-meio e apoio administrativo
- Ano de início
- 2025
- Esfera de origem
- Justiça Eleitoral
Resumo
Em anos eleitorais, os Tribunais Regionais Eleitorais têm a tarefa de analisar as prestações de contas dos candidatos. Este procedimento é manual e demanda muito tempo e atenção.
Análise de Fábio Cabral
FORA DO ROL do art. 14, VI do PL 2338/2023
Leitura do autor: pela descrição declarada, este sistema ficaria fora do rol do art. 14, VI do PL 2338/2023.
A Classificação de Exposição Regulatória é leitura do autor, não é declaração do tribunal, e não afirma que o sistema é de alto risco.
Os 4 órgãos que usam este sistema
Fontes deste registro
CNJ, plataforma Sinapses (via BBSIA)
O que o tribunal declarou ao CNJ
Respostas do próprio órgão no questionário do Conselho Nacional de Justiça. O que não foi respondido não aparece.
O que o sistema faz
- Problema que motivou
-
Os trâmites do processo podem demorar alguns dias;
- Os processos muitas vezes vem com prazos exíguo;
- A análise é manual(macros), a comparação entre aquilo que é lançado no
SPCE, com aquilo que está no PJe;
- A(o)s servidora(e)s têm que analisar cada um dos documentos, de cada
um da(o)s candidata(o)s;
- Os documentos anexados nem sempre são legíveis;(vide anexo)
- Em eleições gerais, o TRE-SP recebe 3 mil processos, aproximadamente;
- Em eleições municipais, o TRE-SP recebe 80 mil processos,
aproximadamente, distribuídos entre as ZE do Estado;
- Cada processo pode ter dezenas, centenas e até milhares de
documentos para analisar;
- Em São Paulo, um processo de governador continha 2.700 documentos;
- Devido ao grande volume de documentos, a análise é por amostragem.
- Objetivos declarados
- Tarefas de IA
- Público-alvo
- Onde entra no fluxo de trabalho
-
Etapa inicial, para que, após a sumarização, os analista já possuam os dados verificados, como valores de cheques e contratos.
Tecnologia declarada
- Tipo de modelo
- Modelo de linguagem
- Modelo usado
- Gemini
- Usa RAG, busca em base própria
- Não
- Usa mais de um modelo de linguagem
- Não
- Linguagens de programação
- Usa data lake
- Não
Como foi construído
- Concepção
- Equipe técnica interna
- Forma de desenvolvimento
- Desenvolvido internamente
- Propriedade do código
- Do próprio órgão
- Participação de universidade
- Não houve participação
- Aderência à PDPJ
- Parcialmente aderente
Dados, governança e controle
- Risco Declarado
- Baixo risco
- Categorias de dados tratados
- Base legal na LGPD
- O tribunal não soube informar
- RIPD
- O tribunal não soube informar
- Código auditável
- Acessível apenas internamente
- Relatórios de desempenho
- Não há relatórios
- Indicadores de acompanhamento
- Sim, sem periodicidade definida
- Capacitação das equipes
- Não houve
- Documentação existente
O registro na fonte
- Início declarado
- 04/06/2025
- Entrada em produção
- 12/07/2025
- Usado por outros órgãos
- Sim
- Sigla do órgão na fonte
- TRE-SP
- Identificador no cadastro de origem
- 01M0FYEN8N5H3BP189386WT06G
- Cadastrado na fonte em
- 20/08/2026
- Atualizado na fonte em
- 20/08/2026
- Lido por nós em
- 09/09/2026
Histórico de alterações 1 registro
Cada mudança deste registro, com o valor anterior, o novo e o motivo.
-
PRESTAI-2024
Criação do registro em carga inicial, após conferência a integração de bases
Viu algo a corrigir neste registro? Escreva para contato@fabiocabral.pro.
Sobre os dados
Este mapa reúne, em um só lugar, os sistemas de inteligência artificial declarados por tribunais e conselhos brasileiros, além de um levantamento da FGV e outro do próprio autor.
As fontes sobre inteligência artificial no Judiciário são incompletas e divergem entre si. Cada tribunal informa de um jeito, em momentos diferentes, com detalhe diferente. O mapa mostra o que foi declarado, e cada ficha traz o histórico completo das alterações, com o motivo de cada uma.
O levantamento é assinado por Fábio Cabral, que responde pela informação aqui reunida. Tem como base o levantamento da FGV Justiça e os registros do Conselho Nacional de Justiça.
Achou um sistema que falta, um dado errado ou um nome fora de lugar, escreva para contato@fabiocabral.pro. Toda correção entra com data e motivo, e fica visível no histórico da ficha.
Fontes
- CNJ, plataforma Sinapses Cadastro de projetos de inteligência artificial do Poder Judiciário
- FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025) Inteligência artificial: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, 4. ed.
- Levantamento próprio, Fábio Cabral Atos, portais e notícias institucionais dos tribunais