Sistema de IA
Automação do PJe com fluxos com apoio de IA (Plataforma SINAPSES)
- Criado por
- TRE-SPTribunal Regional Eleitoral de São Paulo
- Órgãos que usam
- 2incluindo o órgão de origem
- Situação
- Em produçãocomo a fonte declara, Em produção/uso regular
- Foco
- Automação de fluxos processuais e apoio executivo
- Ano de início
- 2024
- Esfera de origem
- Justiça Eleitoral
Resumo
Automação de minuta de sentença para Prestação de Contas Eleitorais com base nos pareceres do corpo técnico de análise de contas e do Ministério Público. O fluxo do PJe envia ao…
Análise de Fábio Cabral
ALTO RISCO, rol do art. 14, VI do PL 2338/2023
Produz, insere ou sugere peça decisória, como minuta, sentença, voto, acórdão ou ementa (por descrição do tribunal e interpretação do autor). É o núcleo do inciso VI. A fonte não declara a matéria, e o questionário do CNJ não a pergunta.
A Classificação de Exposição Regulatória é leitura do autor, não é declaração do tribunal, e não afirma que o sistema é de alto risco.
Os 2 órgãos que usam este sistema
Fontes deste registro
CNJ, plataforma Sinapses (via BBSIA)
O que o tribunal declarou ao CNJ
Respostas do próprio órgão no questionário do Conselho Nacional de Justiça. O que não foi respondido não aparece.
O que o sistema faz
- Problema que motivou
-
A maioria das decisões são baseadas nos pareceres do nosso corpo técnico e do MP.
- Objetivos declarados
- Tarefas de IA
- Público-alvo
- Onde entra no fluxo de trabalho
-
Elaboração de ato judicial (sentença).
Tecnologia declarada
- Tipo de modelo
- Outro
- Modelo usado
- 2297 - HECATE / MULTILABEL / TEXTO
- Usa RAG, busca em base própria
- Não
- Usa mais de um modelo de linguagem
- Não
- Linguagens de programação
- Frameworks e bibliotecas
- Usa data lake
- Não
Como foi construído
- Concepção
- Equipe técnica interna
- Forma de desenvolvimento
- Desenvolvido internamente
- Propriedade do código
- Do próprio órgão
- Participação de universidade
- Não houve participação
- Aderência à PDPJ
- Parcialmente aderente
Dados, governança e controle
- Risco Declarado
- Baixo risco
- Categorias de dados tratados
- Base legal na LGPD
- Legítimo interesse
- RIPD
- Não
- Código auditável
- Sim, parcialmente acessível
- Relatórios de desempenho
- Não há relatórios
- Indicadores de acompanhamento
- Não há indicadores
- Capacitação das equipes
- Não houve
- Documentação existente
O registro na fonte
- Início declarado
- 08/07/2024
- Entrada em produção
- 26/03/2025
- Usado por outros órgãos
- Sim
- Sigla do órgão na fonte
- TRE-SP
- Identificador no cadastro de origem
- 01M150JYQTVDQ6H1NTGZPA5283
- Cadastrado na fonte em
- 28/08/2026
- Atualizado na fonte em
- 28/08/2026
- Lido por nós em
- 09/09/2026
Histórico de alterações 1 registro
Cada mudança deste registro, com o valor anterior, o novo e o motivo.
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Automação do PJe com fluxos com apoio de IA (Plataforma SINAPSES)
Criação do registro em carga inicial, após conferência a integração de bases
Viu algo a corrigir neste registro? Escreva para contato@fabiocabral.pro.
Sobre os dados
Este mapa reúne, em um só lugar, os sistemas de inteligência artificial declarados por tribunais e conselhos brasileiros, além de um levantamento da FGV e outro do próprio autor.
As fontes sobre inteligência artificial no Judiciário são incompletas e divergem entre si. Cada tribunal informa de um jeito, em momentos diferentes, com detalhe diferente. O mapa mostra o que foi declarado, e cada ficha traz o histórico completo das alterações, com o motivo de cada uma.
O levantamento é assinado por Fábio Cabral, que responde pela informação aqui reunida. Tem como base o levantamento da FGV Justiça e os registros do Conselho Nacional de Justiça.
Achou um sistema que falta, um dado errado ou um nome fora de lugar, escreva para contato@fabiocabral.pro. Toda correção entra com data e motivo, e fica visível no histórico da ficha.
Fontes
- CNJ, plataforma Sinapses Cadastro de projetos de inteligência artificial do Poder Judiciário
- FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025) Inteligência artificial: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, 4. ed.
- Levantamento próprio, Fábio Cabral Atos, portais e notícias institucionais dos tribunais