Observatório IA + Direito

Mapa de IA nos tribunais, sistema por sistema

Os sistemas de inteligência artificial em uso no Judiciário brasileiro, cada um numa linha, com o órgão que o criou e todos os órgãos que o usam. Clique em qualquer número, barra ou órgão e a tela inteira se refaz com aquele recorte.

Levantamento de Fábio Cabral Sobre os dados

Limpar 18 de 231 sistemas

Sistemas

18

sistemas nesta seleção, de 231

Órgãos

61

órgãos usam os sistemas desta seleção, de 87

Usados por mais de um órgão

18100,0%

sistemas compartilhados entre órgãos

Em produção

1477,8%

sistemas em uso regular, segundo a fonte

Alcance

Um sistema usado por vários órgãos é uma linha só, com o número de órgãos ao lado

Órgãos que mais usam

Sistemas da seleção que cada órgão usa. Em ciano, os que ele mesmo criou

Malha do Judiciário

Os 87 órgãos que usam algum sistema, por esfera. A intensidade segue a seleção

Leitura de Fábio Cabral

Exposição ao PL 2338/2023

Esta classificação é leitura de Fábio Cabral sobre a descrição que cada tribunal declarou, e não é declaração do tribunal. Ela não afirma que um sistema é de alto risco. Diz que ele estaria no rol do art. 14, VI do PL 2338/2023 se o texto em tramitação vigorasse hoje.

A leitura é feita sobre a descrição declarada de cada sistema. Quando essa descrição vem cortada na origem, a leitura fica indeterminada, e o indeterminado mede a qualidade da autodeclaração ao CNJ. A ficha de cada sistema diz como aquela leitura foi feita.

Os sistemas, um por linha

A coluna de órgãos conta quantos órgãos usam cada sistema, incluindo o que o criou.

Sistemas de inteligência artificial do Judiciário brasileiro, um por linha.
Sistema Criado por Órgãos que usam Situação Foco Ano de início PL 2338, leitura do autor
Chat-JT Minuta: plataforma nacional da Justiça do Trabalho, desenvolvida pelo TRT9, com pesquisa, redação, assistentes personalizados e jurisprudência trabalhista TRT9 27 Em produção Apoio direto à atividade jurisdicional 2024 Alto risco
GALILEU Minuta: relatórios e resumos de peças em minutas de sentença, voto e admissibilidade de recurso de revista, no PJe da Justiça do Trabalho TRT4 24 Em produção Apoio direto à atividade jurisdicional 2024 Alto risco
Janus Triagem: automação processual no fluxo eleitoral, adotada por outros tribunais eleitorais TRE-BA 13 Em produção Automação de fluxos processuais e apoio executivo 2022 Fora do rol
JMULex Minuta: redação de documentos e transcrição de atos na Justiça Militar da União STM 7 Em produção Apoio direto à atividade jurisdicional 2025 Fora do rol
GuaIA – Sistema Inteligente de Apoio à Decisão para Enfrentamento à Desinformação e Ilícitos Digitais no âmbito da Justiça e do Processo Eleitoral. TRE-GO 6 Piloto ou teste Atividades-meio e apoio administrativo 2024 Fora do rol
Berna Triagem: lê petições iniciais semelhantes, aponta conexões e possíveis abusos; adotado por TJPA, TJAC, TJCE e TJRR TJGO 5 Em produção Automação de fluxos processuais e apoio executivo 2018 Fora do rol
PJe-JT - Gemini Triagem: agrupa processos por assunto e sugere decisões já proferidas sobre o mesmo tema; projeto do CSJT no PJe-JT TRT15 5 Em produção Apoio direto à atividade jurisdicional 2020 Fora do rol
DETECTAI-2024 TRE-SP 4 Em produção Atividades-meio e apoio administrativo 2024 Fora do rol
PRESTAI-2024 TRE-SP 4 Em produção Atividades-meio e apoio administrativo 2025 Fora do rol
ApoIA Minuta: relatórios, ementas, síntese de autos e degravação, em parceria com o CNJ TRF2 2 Em produção Apoio direto à atividade jurisdicional 2024 Alto risco
Automação do PJe com fluxos com apoio de IA (Plataforma SINAPSES) TRE-SP 2 Em produção Automação de fluxos processuais e apoio executivo 2024 Alto risco
Bem-te-vi Triagem: gestão do acervo dos gabinetes e de temas correlatos; 1ª geração na Justiça do Trabalho TST 2 Em produção Automação de fluxos processuais e apoio executivo 2018 Fora do rol
ChatJMU STM 2 Descontinuado Apoio direto à atividade jurisdicional 2025 Fora do rol
GAIA Explica Aí, Tchê! Linguagem ao cidadão: traduz termos jurídicos e facilita a consulta de andamentos TJRS 2 Em produção Atividades-meio e apoio administrativo 2025 Fora do rol
Iara TRT2 2 Em concepção Apoio direto à atividade jurisdicional 2026 Fora do rol
Índice de Conciliabilidade por IA TRT18 2 Em desenvolvimento Suporte a métodos autocompositivos sem ano Fora do rol
Promptus TJPA 2 Em produção Automação de fluxos processuais e apoio executivo 2025 Fora do rol
Saref TJDFT 2 Em produção Apoio à execução 2021 Alto risco

Fim da tabela.

Leitura rápida

Seleção com 18 de 231 sistemas. 61 órgãos usam estes sistemas, 18 deles são compartilhados por mais de um órgão e 77,8% estão em produção.

Sobre os dados

Este mapa reúne, em um só lugar, os sistemas de inteligência artificial declarados por tribunais e conselhos brasileiros, além de um levantamento da FGV e outro do próprio autor.

As fontes sobre inteligência artificial no Judiciário são incompletas e divergem entre si. Cada tribunal informa de um jeito, em momentos diferentes, com detalhe diferente. O mapa mostra o que foi declarado, e cada ficha traz o histórico completo das alterações, com o motivo de cada uma.

O levantamento é assinado por Fábio Cabral, que responde pela informação aqui reunida. Tem como base o levantamento da FGV Justiça e os registros do Conselho Nacional de Justiça.

Achou um sistema que falta, um dado errado ou um nome fora de lugar, escreva para contato@fabiocabral.pro. Toda correção entra com data e motivo, e fica visível no histórico da ficha.

Escrever para contato@fabiocabral.pro

Fontes

  • CNJ, plataforma Sinapses Cadastro de projetos de inteligência artificial do Poder Judiciário
  • FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025) Inteligência artificial: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, 4. ed.
  • Levantamento próprio, Fábio Cabral Atos, portais e notícias institucionais dos tribunais
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