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Observatório IA + Direito

Mapa de IA nos tribunais, sistema por sistema

Os sistemas de inteligência artificial em uso no Judiciário brasileiro, cada um numa linha, com o órgão que o criou e todos os órgãos que o usam. Clique em qualquer número, barra ou órgão e a tela inteira se refaz com aquele recorte.

Levantamento de Fábio Cabral Sobre os dados

Limpar 20 de 231 sistemas

Sistemas

20

sistemas nesta seleção, de 231

Órgãos

18

órgãos usam os sistemas desta seleção, de 87

Usados por mais de um órgão

00,0%

sistemas compartilhados entre órgãos

Em produção

1575,0%

sistemas em uso regular, segundo a fonte

Órgãos que mais usam

Sistemas da seleção que cada órgão usa. Em ciano, os que ele mesmo criou

  1. 01 TJRJ 2
  2. 02 TJTO 2
  3. 03 STF 1
  4. 04 STJ 1
  5. 05 TJAP 1
  6. 06 TJBA 1
  7. 07 TJDFT 1
  8. 08 TJGO 1
  9. 09 TJMA 1
  10. 10 TJMG 1
  11. 11 TJPA 1
  12. 12 TJPE 1
  13. 13 TJPR 1
  14. 14 TJSP 1
  15. 15 TRF1 1
  16. 16 TRT3 1
  17. 17 TRT13 1
  18. 18 TRT22 1

Malha do Judiciário

Os 87 órgãos que usam algum sistema, por esfera. A intensidade segue a seleção

Leitura de Fábio Cabral

Exposição ao PL 2338/2023

Esta classificação é leitura de Fábio Cabral sobre a descrição que cada tribunal declarou, e não é declaração do tribunal. Ela não afirma que um sistema é de alto risco. Diz que ele estaria no rol do art. 14, VI do PL 2338/2023 se o texto em tramitação vigorasse hoje.

Alto risco 0 de 31 com esta leitura na base Fora do rol 20 de 200 com esta leitura na base

A leitura é feita sobre a descrição declarada de cada sistema. Quando essa descrição vem cortada na origem, a leitura fica indeterminada, e o indeterminado mede a qualidade da autodeclaração ao CNJ. A ficha de cada sistema diz como aquela leitura foi feita.

Os sistemas, um por linha

A coluna de órgãos conta quantos órgãos usam cada sistema, incluindo o que o criou.

Sistemas de inteligência artificial do Judiciário brasileiro, um por linha.
Sistema Criado por Órgãos que usam Situação Foco Ano de início PL 2338, leitura do autor
+ Acordo TJRJ 1 Piloto ou teste Outros 2023 Fora do rol
ALPHAJUS Precedentes: identifica o tema do processo e apresenta as sentenças mais recorrentes em casos semelhantes TJBA 1 Em produção Apoio direto à atividade jurisdicional 2023 Fora do rol
Análise de Precedentes (PG) Precedentes: identifica na petição inicial processos repetitivos ligados a precedentes vinculantes, no primeiro grau TJSP 1 Em produção Apoio direto à atividade jurisdicional 2023 Fora do rol
BASTIÃO TJPE 1 Em produção Automação de fluxos processuais e apoio executivo 2023 Fora do rol
Berna Telegram TJGO 1 Em produção Outros 2023 Fora do rol
CLASSIFICAR TRT22 1 Em desenvolvimento Outros 2023 Fora do rol
Data Lake e Fluxo de dados TRT13 1 Piloto ou teste Outros 2023 Fora do rol
Indexação Legislativa Precedentes: extrai referências legislativas de documentos jurídicos, com modelo treinado pelas áreas usuárias STJ 1 Em produção Apoio direto à atividade jurisdicional 2023 Fora do rol
JUCI TJAP 1 Piloto ou teste Outros 2023 Fora do rol
Maat Precedentes: recomenda sobrestamento ou tese firmada para processos aderentes a precedentes qualificados, no PJe TJDFT 1 Em produção Gestão de precedentes 2023 Fora do rol
Miriti TJPA 1 Em produção Automação de fluxos processuais e apoio executivo 2023 Fora do rol
NatJus GPT Suporte: pesquisa em linguagem natural nas notas técnicas do e-NatJus, para magistrados e médicos do tribunal TJPR 1 Em produção Apoio direto à atividade jurisdicional 2023 Fora do rol
Nirie TJMA 1 Em produção Automação de fluxos processuais e apoio executivo 2023 Fora do rol
Painel de Conciliação e Índice de Conciliabilidade UAI-Con TRT3 1 Em produção Suporte a métodos autocompositivos 2023 Fora do rol
POC Precedentes Qualificados TJRJ 1 Descontinuado Gestão de precedentes 2023 Fora do rol
Sinergia Gerenciar e governar o uso de IA nas atividades do Tribunal (Governança de IA, Banco de Prompts, Capacitação e Eficiência) TRF1 1 Em produção Apoio direto à atividade jurisdicional 2023 Fora do rol
SOFIA TJMG 1 Em produção Atividades-meio e apoio administrativo 2023 Fora do rol
Sugestão de Assuntos TJTO 1 Em produção Automação de fluxos processuais e apoio executivo 2023 Fora do rol
Sugestões de Temas TJTO 1 Em produção Automação de fluxos processuais e apoio executivo 2023 Fora do rol
VitórIA Triagem: agrupa processos por similaridade de tema para identificar novas controvérsias e candidatos à repercussão geral STF 1 Em produção Automação de fluxos processuais e apoio executivo 2023 Fora do rol

Fim da tabela.

Leitura rápida

Seleção com 20 de 231 sistemas. 18 órgãos usam estes sistemas, 0 deles são compartilhados por mais de um órgão e 75,0% estão em produção.

Sobre os dados

Este mapa reúne, em um só lugar, os sistemas de inteligência artificial declarados por tribunais e conselhos brasileiros, além de um levantamento da FGV e outro do próprio autor.

As fontes sobre inteligência artificial no Judiciário são incompletas e divergem entre si. Cada tribunal informa de um jeito, em momentos diferentes, com detalhe diferente. O mapa mostra o que foi declarado, e cada ficha traz o histórico completo das alterações, com o motivo de cada uma.

O levantamento é assinado por Fábio Cabral, que responde pela informação aqui reunida. Tem como base o levantamento da FGV Justiça e os registros do Conselho Nacional de Justiça.

Achou um sistema que falta, um dado errado ou um nome fora de lugar, escreva para contato@fabiocabral.pro. Toda correção entra com data e motivo, e fica visível no histórico da ficha.

Escrever para contato@fabiocabral.pro

Fontes

  • CNJ, plataforma Sinapses Cadastro de projetos de inteligência artificial do Poder Judiciário
  • FGV Justiça, IA no Judiciário, 4ª ed. (2025) Inteligência artificial: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, 4. ed.
  • Levantamento próprio, Fábio Cabral Atos, portais e notícias institucionais dos tribunais
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